COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; André Amaral, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Heitor Schuch, Izaque Silva, Jony Marcos, Luana Costa e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Alceu Moreira e Miguel Lombardi – Suplentes. Compareceu também a Deputada Raquel Muniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Guilherme Coelho, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Deputado Sergio Souza, Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e esclareceu que esta tinha por finalidade " debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação". Requerimento n° 395/2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira. Em seguida, fez as considerações iniciais e convidou para compor a Mesa os senhores: Sr. JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA - Presidente da Câmara Setorial Pet e Representante da Cadeia Produtiva Pet; Sr. FELIPE WEBER MENDONÇA SILVA, Engenheiro de Aquicultura; Sr. WANDERSON ALVES FERREIRA, Vice-presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclipeva BRASIL; e o Sr. THIAGO SANTOS FRAGA RODRIGUES, Advogado. Ato contínuo, o Deputado Sergio Souza passou a direção dos trabalhos ao Deputado Alceu Moreira, que fez breves comentários sobre o tema, explicou as regras procedimentais e passou a palavra aos participantes. O Sr. JOSÉ EDSON falou sobre a cadeia produtiva do setor Pet, apresentou dados sobre a população Pet no Brasil, bem como sobre as exportações e importações de comida para animais Pet. Por fim, ressaltou a quantidade de empregos que são gerados no setor Pet, em especial na indústria, comércio e nos criatórios. O Sr. FELIPE WEBER fez uma breve apresentação sobre os problemas ocasionados pela falta de normatização do setor, o que gera prejuízos aos criadores e inibe maiores investimentos. Ressaltou a necessidade de definição legal sobre o que seria um animal Pet. O Sr. WANDERSON ALVES discorreu sobre as características do comércio de produtos Pet no Brasil, os empregos e serviços técnicos por área, e a quantidade de estabelecimentos veterinários no Brasil. O Sr. THIAGO SANTOS FRAGA falou sobre a proposta de normatização do setor, que tem como ponto principal a definição de animal de estimação Pet e a lista de animais assim considerados. Por fim, ressaltou que o MAPA deveria ser o agente regulador do setor. Finalizando, o Presidente abriu o debate ao público presente, oportunidade em que falaram: Antonio Vidal, da Agência Câmara; Dalton Filho, Assessor da Liderança do PR; Geralda Alves, Assessora da Liderança do PRB; Geraldo Edson Rosa, Auditor da Vigilância Sanitária/GO; e Martina Campos, do Instituto Pet Brasil. Por fim, o Deputado Alceu Moreira ressaltou a necessidade de se definir um órgão de estado que trate do setor, e solicitou que os membros do setor sejam atuantes de forma permanente no processo de normatização do setor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos. Antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da reunião ordinária da Audiência Pública no dia 03 de outubro, terça-feira, às 14 horas, no plenário 10, para "debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal". E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Alceu Moreira __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx