CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Raquel Muniz – Presidente em exercício; Célio Silveira, Eduardo Barbosa e Flávia Morais – Titulares. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Francisco Floriano, Hiran Gonçalves, João Paulo Kleinübing, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Marcelo Álvaro Antônio, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Raquel Muniz - Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1. Ofício do gabinete do Deputado Antônio Jácome justificando a ausência da reunião do dia 5 de setembro, em razão de licença para tratamento da saúde; 2. e-mail do gabinete do Deputado Célio Silveira, justificando ausência da reunião do dia 5 de setembro, em razão de licença para tratamento da saúde; 3. Ofício do gabinete do Deputado Odorico Monteiro, justificando ausência das reuniões dos dias 18 de abril, 17 de maio, 13 de junho, 4 de julho e 8 de agosto, em razão de compromissos políticos; 4. Ofício da Liderança do PMDB, indicando o Deputado Jones Martins, para uma vaga de suplente; 5. Ofício da Liderança do PR, indicando o deputado Marcelo Álvaro Antônio, para uma vaga de titular. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: com o tema Inovação Tecnológica na Radiologia e a Produção Nacional de Equipamentos de Imagem, com base no Requerimento n. 14/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves. Audiência com a Presença do Senhor Carlos Eduardo Pereira – Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação - EMBRAPII, e do Senhor Carlos Eduardo Dias – Gerente Comercial da ESAOTE do Brasil. A Presidente chamou os convidados a participarem da Mesa e iniciou a audiência concedendo a palavra ao Senhor Carlos Eduardo Pereira, representante da EMBRAPII. Em seguida, falou o Senhor Carlos Eduardo Dias – representando a ESAOTE. A Deputada Raquel Muniz indagou os convidados, que responderam as questões e registraram suas considerações finais. B- DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP)". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 3 de outubro de 2017 às 14h30, destinada a debater a inovação no desenvolvimento de medicamentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.