COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Flávia Morais e Patrus Ananias. Registraram presença os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes – Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Luiz Couto, Margarida Salomão e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Aliel Machado, Dagoberto, Enio Verri, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Rubens Otoni e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: A Presidente, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública com o tema “Debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS”, em atendimento ao Requerimento nº 160/2017, da Senhora Flávia Morais. Para compor a Mesa, a Presidente convidou o Senhores Carlos Roberto dos Santos, Diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Serviço Social – FENASPS; Valéria Lopes de Sá, Representante da Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS; e Mariana Furtado Arantes, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em substituição à Senhora Josiane Soares Santos, Presidente do Conselho. Os convidados Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Osmar Terra, Ministro de Desenvolvimento Social, informaram a impossibilidade de comparecimento.  A seguir, a Presidente passou a palavra aos convidados na ordem de composição da Mesa. Terminada as exposições manifestaram-se os Deputados Dagoberto, Ênio Verri, Margarida Salomão, Luiza Erundina, Zé Augusto Nalin, Chico Lopes e Patrus Ananias. Posteriormente, usaram a palavra como participantes, representando o INSS nos Estados, às Senhoras Lylia Rojas, de Alagoas; Ângela Brasil, de Goiás; Ivonete de Jesus, de Santa Catarina; Anahi Melgare, do Rio Grande do Sul. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Patrus Ananias, que, dando continuidade ao debate, passou a palavra às Senhoras Cíntia Prodines, de Pernambuco; Tatiana Cristina, de São Paulo; Cristina Oliveira, de Maceió; Tânara Kuhn Macedo, de Goiânia e Lúcia Lopes, da Universidade de Brasília – UNB. Em seguida, o Presidente em exercício registrou a participação dos internautas Milena Simon Pascolati, Ronaldo Corvo, Verônica, Jeambert Matos e Edivane de Jesus. Na sequência, concedeu a palavra, para as considerações finais, aos expositores Valéria Lopes de Sá, Carlos Roberto dos Santos e Mariana Furtado Arantes. Também fez o uso da palavra o Deputado Aliel Machado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada no dia vinte e sete de setembro do corrente, às treze horas, no Plenário 3. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.