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Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e seis de
setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se
a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário Deputado
Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados. Registraram
presença os Senhores Deputados Alexandre Baldy, Edmilson Rodrigues,
Enio Verri, Professor Victório Galli, Soraya Santos e Yeda Crusius -
membros titulares; Aluisio Mendes, Assis Carvalho, Celso Maldaner,
Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha, Julio Lopes,
Moses Rodrigues e Pollyana Gama - membros suplentes. Compareceram
também os Deputados Evair Vieira de Melo, Ivan Valente, Raquel Muniz
e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Andres
Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti Filho, Edmar Arruda,
Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães,
José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano
Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário
Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo,
Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido e
Walter Alves. Justificou sua ausência o Presidente, Deputado Covatti
Filho. ABERTURA: O Deputado Edmilson Rodrigues declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a debater o
PROJETO DE LEI 6817/2017, QUE
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, objeto do Requerimento 349/2017, de
autoria dos Deputados Edmilson Rodrigues e Hildo Rocha. Em seguida,
agradeceu a presença de todos e convidou para tomar assento à Mesa
os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão, a
saber: CARLOS ALBERTO
FERREIRA LIMA, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela
Universidade de Paris - Sorbonne; RODRIGO ÁVILA,
representante da Auditoria Cidadã da Dívida; DIEGO MONTEIRO CHERULLI,
Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB-DF); e MARIA LÚCIA FATTORELLI,
representante da Auditoria Cidadã da Dívida. O Deputado Edmilson
Rodrigues comunicou os procedimentos regimentais, informando que a
reunião seria gravada para posterior transcrição e passou a palavra,
sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, fizeram
uso da palavra os Deputados Edmilson Rodrigues e Ivan Valente. O
Deputado Edmilson Rodrigues, excepcionalmente, concedeu a palavra ao
Senhor Geovanny Costa Silva para fazer questionamentos aos Senhores
expositores. Os expositores usaram da palavra para responder aos
questionamentos a eles apresentados e para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edmilson Rodrigues encerrou
os trabalhos às dezessete horas e onze minutos, antes agradecendo a
presença de todos os participantes e convocando os senhores para
reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas da
quarta-feira, dia 27 de setembro, no Plenário Deputado Mussa Demes
(Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria
Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Edmilson
Rodrigues, __________________, e encaminhada à publicação no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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