CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

 

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

Realizada em 26 de setembro de 2017.

 

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados.  Registraram presença os Senhores Deputados Alexandre Baldy, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Professor Victório Galli, Soraya Santos e Yeda Crusius - membros titulares; Aluisio Mendes, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha, Julio Lopes, Moses Rodrigues e Pollyana Gama - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Ivan Valente, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti Filho, Edmar Arruda, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido e Walter Alves. Justificou sua ausência o Presidente, Deputado Covatti Filho. ABERTURA: O Deputado Edmilson Rodrigues declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a debater o PROJETO DE LEI 6817/2017, QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, objeto do Requerimento 349/2017, de autoria dos Deputados Edmilson Rodrigues e Hildo Rocha. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomar assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão, a saber: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela Universidade de Paris - Sorbonne; RODRIGO ÁVILA, representante da Auditoria Cidadã da Dívida; DIEGO MONTEIRO CHERULLI, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB-DF); e MARIA LÚCIA FATTORELLI, representante da Auditoria Cidadã da Dívida. O Deputado Edmilson Rodrigues comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Edmilson Rodrigues e Ivan Valente. O Deputado Edmilson Rodrigues, excepcionalmente, concedeu a palavra ao Senhor Geovanny Costa Silva para fazer  questionamentos aos Senhores expositores. Os expositores usaram da palavra para responder aos questionamentos a eles apresentados e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edmilson Rodrigues encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas da quarta-feira, dia 27 de setembro, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Edmilson Rodrigues, __________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx