Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas e um minuto, no plenário cinco, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Rodrigo Martins - Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Aureo e Chico Lopes - titulares; Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Eliziane Gama, Jose Stédile e Moses Rodrigues – suplentes. Compareceram, ainda, os deputados Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, João Arruda, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Antônio Jácome, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, César Halum, Deley, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo, Márcio Marinho, Maria Helena, Sérgio Brito, Severino Ninho e Weliton Prado. Abertos os trabalhos passou-se à ORDEM DO DIA:  Audiência Pública destinada a discutir  a variação dos preços dos combustíveis", nos termos do Requerimento nº 142/2017, do Deputado Aureo e do Requerimento nº 175/2017, dos deputados Chico Lopes, Severino Ninho e Weliton Prado com a presença dos seguintes convidados: Flávio Santos Tojal de Araújo, Gerente Geral de Marketing e Comercialização da Petrobras; Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis - ANP; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; José Camargo Hernandes, Vice-Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Gabriel Reis Carvalho, Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC /Senacon/Ministério da Justiça. O Presidente comunicou que o representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação enviou expediente justificando a ausência à presente reunião devido à incompatibilidade de agendas. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente aos senhores convidados Flávio Santos Tojal de Araújo, Bruno Conde Caselli, Andrey Vilas Boas de Freitas, José Camargo Hernandes e Gabriel Reis Carvalho. Ato contínuo, foram feitos questionamentos pelos deputados Aureo e Weliton Prado, autores dos requerimentos desta reunião. Encaminhando para o encerramento da reunião, os palestrantes, representantes do Cade, ANP, DPDC, Petrobras e Fecombustíveis, usaram a palavra para apresentação das respostas às indagações e suas considerações finais. Foram recebidas, lidas e respondidas, também, as indagações dos internautas Ronaldo Corvo, Naldo Onofre, Felix Ximenes F. Jr e Jeanbert Matos, que acompanhavam a audiência pública por meio do e-democracia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Rodrigo Martins, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. Antes, porém, convocou, para vinte e sete de setembro, no plenário oito, reunião deliberativa ordinária, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ...................................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................... Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.