CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 2017, DO SR. JORGINHO MELLO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006" (APERFEIÇOA O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE)
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/09/2017


A -

Realização de Audiência Pública:


Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas.

Convidados:

FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO - Assessor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

AMARO SALES DE ARAÚJO - Presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

VALDIR PIETROBON - Diretor Político Parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON, e Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

DORIVAL ALVES DE SOUSA - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - FENACOR;

CASSIO A. SPINA - Presidente da ANJOS DO BRASIL; e,

ERCÍLIO SANTINONI - Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE, e

PEDRO GILSON RIGO - Secretário Geral da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.

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(Req. nº 14/2017 - dos Deps. OTAVIO LEITE e JORGINHO MELLO)

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min