COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária   ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.     Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Aliel Machado, Danilo Cabral, Lobbe Neto, Norma Ayub, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Reginaldo Lopes - Titulares; Eduardo Barbosa, Flavinho, Luana Costa, Mandetta, Pedro Fernandes e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raimundo Gomes de Matos e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelim, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Pollyana Gama, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a “Debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES", objeto do Requerimento nº 343/2017, de sua autoria e do Requerimento nº 345/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral. Em seguida, convidou os palestrantes da Mesa 1, os senhores JOSSIFRAM SOARES – da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; FLÁVIO CARLOS PEREIRA - Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação – FNDE/MEC; ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA - Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União – DPU; e BRUNO COIMBRA - Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP para tomarem lugar à Mesa. A Presidente informou que o Senhor SÉRGIO WANDERLEY SILVA - Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos representando o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE/SUDENE do Ministério da Integração Nacional, convidado, não pôde comparecer, mas enviou a senhora Luciana Barros, Coordenadora-Geral de Fundos para acompanhar a audiência. A Presidente anunciou a presença de estudantes do Colégio São Domingos, de São Paulo e agradeceu-lhes a presença. A Presidente passou a palavra ao Deputado Danilo Cabral para, como autor, apresentar os motivos de requerimento da audiência pública.  Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes. Findas as exposições, agradeceu aos expositores e os convidou a desfazer a Mesa 1 e assentarem-se à primeira fileira do Plenário. A Deputada Pollyana Gama passou a presidência ao Deputado Danilo Cabral para condução dos trabalhos da Mesa 2. O Deputado Danilo Cabral assumiu a presidência e  convidou os componentes da Mesa 2, os senhores  EDIMILSON ALVES - Diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO/SUDECO do Ministério da Integração Nacional; RODRIGO MENDES - Diretor de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA/SUDAM - do Ministério da Integração Nacional – SUDAM; ELIZABETH GUEDES - Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; e MARIANNA DIAS - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE para tomarem lugar à mesa e passou a palavra a cada um para sua exposição. Durante os debates, falaram os Deputados Celso Jacob, Aliel Machado e Reginaldo Lopes. Foram recebidas duas perguntas de estudantes do Colégio São Domingos, direcionadas ao palestrante Bruno Coimbra. Para encerramento dos debates o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. A Deputada Pollyana Gama retornou à Mesa e fez uso da palavra como autora do Requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Danilo Cabral convocou reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e sete de setembro, às dez horas, para apreciar os itens da pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx