CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de setembro de 2017.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Antonio Brito, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jean Wyllys, Mandetta, Miguel Lombardi e Sergio Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Heitor Schuch, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Daniel e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Padre João, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nº 498, 553 e 623, de sua Autoria, aprovados por esta Comissão para debater “Os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Primeira Mesa os palestrantes: Jandira Maciel da Silva, Representante do GESTRU (Grupo de Estudo de Saúde e Trabalho Rural) da Medicina UFMG; José Luiz Paixão, Professor efetivo do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais/Campus Muriaé; Pedro Henrique Barbosa de Abreu, Doutorando em Saúde Coletiva pela UNICAMP e Carla Bueno, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Jandira Maciel da Silva, seguidos, pelos senhores José Luiz Paixão, Pedro Henrique Barbosa de Abreu e Carla Bueno. Fizeram uso da palavra para debate os deputados Bohn Gass, Nilto Tatto e João Daniel. Em seguida, o Dep. Padre João convidou para fazer parte da Segunda  Mesa os palestrantes: André Fenner, Coordenador do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho - Gerência Regional de Brasília/Fiocruz; Pedro Luiz Gonçalves Serafim, Procurador Regional do Trabalho da 6° Região; Carlos Ramos Venâncio, Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento;  e Graziela Costa Araújo, Gerente-Geral de Toxicologia Substituta da ANVISA. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com André Fenner, seguidos, pelos senhores Pedro Luiz Gonçalves Serafim, Carlos Ramos Venâncio e Graziela Costa Araújo. Em seguida, os convidados fizeram suas considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou a reunião, às treze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para esta terça-feira, 26 de setembro de 2017, às 14h, no plenário 08. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Padre João ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.