CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM
A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA


REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.

 

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 4 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública conjunta destinada a debater OS EFEITOS DO DECRETO N.º 9.147/17, QUE EXTINGUE A RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS, CONSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 89.404/84, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAPÁ, de autoria dos Deputados Ricardo Tripoli, Valadares Filho, Zé Geraldo, e Janete Capiberibe. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Alessandro Molon e Ricardo Tripoli - Titulares; Franklin - SuplenteCompareceram também os Deputados Angelim, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Rocha, Tenente Lúcio, Valadares Filho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.Justificou a ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Presidente convidou a compor a primeira mesa dos trabalhos os Deputados Ricardo  Tripoli, Valadares Filho, Janete Capiberibe, proponentes do evento, e os seguintes expositores: MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME – Mistério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado; EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA – Mistério do Meio Ambiente, representando o Ministro de Estado; RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Ricardo Tripoli que expos suas considerações e depois passou a palavra ao Deputado Valadares Filho, a Deputada Janete Capiberibe, e aos expositores convidados. O Presidente em exercício, Ricardo Tripoli, convidou a compor a segunda mesa dos trabalhos os seguintes expositores: MICHEL SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil; MÁRCIO ASTRINI, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil; MALU RIBEIRO, Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica; KUTANAN WAIAPI WAIANA, Coordenador Executivo da APOIANP – Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib – Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Alessandro Molon, a Deputada Janete Capiberibe, e ao participante Vitor Laércio. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu a pergunta da internauta feita no portal e-democracia e concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Ricardo Tripoli, Proponente do Evento, _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.