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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE
2017.
Às
nove horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de setembro de dois
mil e dezessete, no anexo II, plenário 4 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Cindra), sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em
audiência pública conjunta destinada a debater OS EFEITOS DO DECRETO N.º
9.147/17, QUE EXTINGUE A RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS,
CONSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 89.404/84, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO PARÁ E
DO AMAPÁ, de autoria dos Deputados Ricardo Tripoli, Valadares Filho, Zé
Geraldo, e Janete Capiberibe. Registraram suas presenças os(as)
Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Presidente; Carlos Gomes -
Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Alessandro Molon e Ricardo Tripoli -
Titulares; Franklin - SuplenteCompareceram também os Deputados Angelim,
Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas, Janete Capiberibe,
Lincoln Portela, Rocha, Tenente Lúcio, Valadares Filho e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira,
Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué
Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio,
Ricardo Izar, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.Justificou
a ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Presidente
convidou a compor a primeira mesa dos trabalhos os Deputados Ricardo Tripoli, Valadares Filho, Janete
Capiberibe, proponentes do evento, e os seguintes expositores: MARIA
JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável
na Mineração do MME – Mistério de Minas e Energia, representando o
Ministro de Estado; EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do MMA – Mistério do Meio Ambiente, representando o
Ministro de Estado; RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de
Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI – Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que
durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da
Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Ricardo
Tripoli que expos suas considerações e depois passou a palavra ao Deputado
Valadares Filho, a Deputada Janete Capiberibe, e aos expositores
convidados. O Presidente em exercício, Ricardo Tripoli, convidou a
compor a segunda mesa dos trabalhos os seguintes expositores: MICHEL
SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil; MÁRCIO ASTRINI,
Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil; MALU RIBEIRO,
Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica; KUTANAN WAIAPI WAIANA,
Coordenador Executivo da APOIANP – Articulação dos Povos Indígenas do
Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib – Articulação Nacional dos
Povos Indígenas do Brasil. Encerradas as exposições, iniciaram-se os
debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao
Deputado Alessandro Molon, a Deputada Janete Capiberibe, e ao participante
Vitor Laércio. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu a pergunta da
internauta feita no portal e-democracia e concedeu a palavra aos
expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
treze horas e quatro minutos. E, para constar,
eu ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Ricardo Tripoli, Proponente do Evento, _______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |