Às quinze
horas e seis minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de
proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 04 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho -
Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta,
Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Aureo, Carlos Andrade, Celso Pansera,
Cristiane Brasil, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Esperidião
Amin, Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Luiza
Erundina, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni,
Sergio Souza , Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel
Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão, Carlos Melles, Ezequiel Fonseca,
Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, Laura Carneiro, Marcelo
Castro, Nilto Tatto, Roberto de Lucena, Rubens Pereira Júnior e Valmir
Prascidelli – Suplentes. Os Deputados Henrique Fontana e Maria do Rosário
estiveram e participaram da reunião, mas não registraram presenças.
Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Aelton Freitas,
Alexandre Baldy, André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de
Melo, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Betinho Gomes, Evandro Gussi, Fernando Monteiro,
Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Mauro Mariani, Tadeu Alencar e Victor
Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado
Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24 reunião, realizada
no dia 23 de agosto de 2017, que teve sua leitura dispensada a pedido dos
Deputados Marcelo Castro e Laura Carneiro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: - Ofício da Liderança do PP, desligando o Deputado
Arthur Lira (PP/AL) e indicando o Deputado Esperidião Amin (PP/SC) para
titular e desligando o Deputado Esperidião Amin (PP/SC) e indicando o
Deputado Ezequiel Fonseca (PP/MT) para suplente desta Comissão; ORDEM
DO DIA: A - Relatórios: 1
- RELATÓRIO
PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido
- "REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE
CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. Vista conjunta aos
Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame,
Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo
Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin,
Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José
Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina,
Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto
Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex,
Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e
Vicente Candido, em 30/05/2017. Os Deputados
Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado. Continuação da discussão em turno único, em
13/07/2017. Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade
dos destaques individuais e coletivos, apresentado pelo Deputado Efraim
Filho, em 23/08/2017. Rejeitada a admissibilidade dos destaques
individuais e coletivos, em 23/08/2017. Encaminharam a votação do
Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena e A favor:
Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera, em 23/08/2017. O Presidente
em exercício, colocou em votação o Relatório Parcial nº
3/17 - Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de
Campanhas, ressalvados os destaques. Aqueles que concordaram com o
Relatório permaneceram como se encontravam. Os contrários, se houvessem
deveriam se manifestar. Foi APROVADO o Relatório, ressalvados
os destaques. Foi iniciada a votação dos Destaques apresentados.
DESTAQUE Nº 32 - APROVADO O TEXTO DESTACADO, FICOU MANTIDO O
TEXTO DO RELATOR. DESTAQUE Nº40 - REJEITADA A SUGESTÃO Nº 8 FICOU MANTIDO
O TEXTO DO RELATOR. DESTAQUE Nº 12 - RETIRADO PELO AUTOR. DESTAQUE Nº 37 -
APROVADA A MATÉRIA DESTACADA, FICOU MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHOU
A VOTAÇÃO A FAVOR DA MATÉRIA A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PMDB/RJ). DESTAQUE
Nº 43 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA MATÉRIA, A DEPUTADA LAURA CARNEIRO
(PMDB/RJ); CONTRA A MATÉRIA, O DEPUTADO VALMIR PRASCIDELLI (PT/SP).
DESTAQUE Nº 46 - REJEITADA A SUGESTÃO Nº 30. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA SUGESTÃO DESTACADA, O DEPUTADO MARCUS
PESTANA (PSDB/MG); CONTRA A SUGESTÃO DESTACADA, O DEPUTADO VALMIR
PRASCIDELLI (PT/SP). DESTAQUE Nº 41 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA.
MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA,
CONTRA A MATÉRIA. DESTAQUE Nº 4 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. MANTIDO O
TEXTO DO RELATOR. NÃO HOUVE ENCAMINHAMENTO. DESTAQUE Nº 39 - REJEITADA A
SUGESTÃO Nº 6. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR
DA SUGESTÃO DESTACADA, A DEPUTADA RENATA ABREU (PODE/SP); CONTRA A
SUGESTÃO, OS DEPUTADOS ORLANDO SILVA (PCDOB/SP), HENRIQUE FONTANA (PT/RS),
ÉDIO LOPES (PR/RR) E OUTROS. DESTAQUE N° 11 - REJEITADA A MATÉRIA
DESTACADA. MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR
DA MATÉRIA, O DEPUTADO IVAN VALENTE (PSOL/SP); CONTRA A MATÉRIA, A
DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PMDB/RJ). Às 17h43, o Sr. Presidente em
exercício, Deputado Lázaro Botelho, suspendeu os trabalhos devido ao
início da Ordem do Dia em Plenário. Foi acordado que, se a Sessão do
Plenário terminasse antes das 22 horas, os trabalhos seriam reiniciados,
ou então, seria marcada nova reunião para o dia 13/09/2017, as 10 horas.
ENCERRAMENTO:
Às 22h03 os trabalhos foram encerrados conforme determinação do
Sr. Presidente em exercício, Deputado Lázaro Botelho e do Sr. Relator,
Deputado Vicente Cândido, e acordado com o Plenário da Comissão. E, para
constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício,
Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente da
CEPOLITI______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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