CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de setembro de 2017.

Às  quinze horas e seis minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Aureo, Carlos Andrade, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Luiza Erundina, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sergio Souza , Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho - Titulares; Aliel Machado, Antônio Jácome, Cacá Leão, Carlos Melles, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Nilto Tatto, Roberto de Lucena, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli – Suplentes. Os Deputados Henrique Fontana e Maria do Rosário estiveram e participaram da reunião, mas não registraram presenças. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Gomes, Evandro Gussi, Fernando Monteiro, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Mauro Mariani, Tadeu Alencar e Victor Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24 reunião, realizada no dia 23 de agosto de 2017, que teve sua leitura dispensada a pedido dos Deputados Marcelo Castro e Laura Carneiro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: - Ofício da Liderança do PP, desligando o Deputado Arthur Lira (PP/AL) e indicando o Deputado Esperidião Amin (PP/SC) para titular e desligando o Deputado Esperidião Amin (PP/SC) e indicando o Deputado Ezequiel Fonseca (PP/MT) para suplente desta Comissão; ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - "REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Os Deputados Renata Abreu e Afonso Motta, apresentaram votos em separado. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, apresentado pelo Deputado Efraim Filho, em 23/08/2017. Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em 23/08/2017. Encaminharam a votação do Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena e A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera, em 23/08/2017. O Presidente em exercício, colocou em votação o Relatório Parcial nº 3/17 - Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas, ressalvados os destaques. Aqueles que concordaram com o Relatório permaneceram como se encontravam. Os contrários, se houvessem deveriam se manifestar. Foi APROVADO o Relatório, ressalvados os destaques. Foi iniciada a votação dos Destaques apresentados. DESTAQUE Nº 32 - APROVADO O TEXTO DESTACADO, FICOU MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. DESTAQUE Nº40 - REJEITADA A SUGESTÃO Nº 8 FICOU MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. DESTAQUE Nº 12 - RETIRADO PELO AUTOR. DESTAQUE Nº 37 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA, FICOU MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A FAVOR DA MATÉRIA A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PMDB/RJ). DESTAQUE Nº 43 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA MATÉRIA, A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PMDB/RJ); CONTRA A MATÉRIA, O DEPUTADO VALMIR PRASCIDELLI (PT/SP). DESTAQUE Nº 46 - REJEITADA A SUGESTÃO Nº 30. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA SUGESTÃO DESTACADA, O DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB/MG); CONTRA A SUGESTÃO DESTACADA, O DEPUTADO VALMIR PRASCIDELLI (PT/SP). DESTAQUE Nº 41 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA, CONTRA A MATÉRIA. DESTAQUE Nº 4 - APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. NÃO HOUVE ENCAMINHAMENTO. DESTAQUE Nº 39 - REJEITADA A SUGESTÃO Nº 6. MANTIDO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA SUGESTÃO DESTACADA, A DEPUTADA RENATA ABREU (PODE/SP); CONTRA A SUGESTÃO, OS DEPUTADOS ORLANDO SILVA (PCDOB/SP), HENRIQUE FONTANA (PT/RS), ÉDIO LOPES (PR/RR) E OUTROS. DESTAQUE N° 11 - REJEITADA A MATÉRIA DESTACADA. MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: A FAVOR DA MATÉRIA, O DEPUTADO IVAN VALENTE (PSOL/SP); CONTRA A MATÉRIA, A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PMDB/RJ). Às 17h43, o Sr. Presidente em exercício, Deputado Lázaro Botelho, suspendeu os trabalhos devido ao início da Ordem do Dia em Plenário. Foi acordado que, se a Sessão do Plenário terminasse antes das 22 horas, os trabalhos seriam reiniciados, ou então, seria marcada nova reunião para o dia 13/09/2017, as 10 horas.  ENCERRAMENTO: Às 22h03 os trabalhos foram encerrados conforme determinação do Sr. Presidente em exercício, Deputado Lázaro Botelho e do Sr. Relator, Deputado Vicente Cândido, e acordado com o Plenário da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente da CEPOLITI______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.