CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/09/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Continuação da votação do Relatório Parcial nº 3 - Texto Consolidado, apresentado em 22/08/2017, com Complementação de Voto apresentada em 23/08/2017.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS"
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.

Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017.

Continuação da discussão, em 13/07/2017.

Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em 23/08/2017.
Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em 23/08/2017.
Encaminharam a votação do Relatório:
Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena
A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera, em 23/08/2017.

Os Deputados Renata Abreu e Afonso Motta apresentaram votos em separado.

APROVADO o Relatório Parcial nº 3/2017, ressalvados os Destaques, em 12/09/2017.

Foi iniciada a votação dos destaques apresentados, em 12/09/2017.

Destaque nº 32
Aprovado o texto destacado. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017.

Destaque nº40
Rejeitada a Sugestão nº 8. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017.

Destaque nº12
Retirado pelo Autor, em 12/09/2017.

Destaque nº 37
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminhou a votação a favor da matéria a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).

Destaque nº 43
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminharam a votação: a favor da matéria a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ); e contra a matéria o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP).

Destaque nº46
Rejeitada a Sugestão nº 30. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminharam a votação:  a favor da sugestão o Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG); e contra a sugestão o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP).

Destaque nº 41
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminhou a votação contra a matéria o Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Destaque nº 4
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017.

Destaque nº39
Rejeitada a Sugestão nº 6. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminharam a votação:  a favor da sugestão a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); e contra a sugestão os Deputados Orlando Silva (PCdoB/SP), Henrique Fontana (PT/RS), Édio Lopes (PR/RR) e outros.

Destaque nº 11
Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 12/09/2017. Encaminharam a votação: a favor da matéria o Deputado Ivan Valente (PSOL/SP); e contra a matéria a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).