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Às
dezessete horas e um minuto do dia doze de setembro de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar o crescente
número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço, no Anexo II,
Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados
Cabo Sabino - Coordenador; Alberto Fraga, Capitão Augusto,
Eduardo Bolsonaro, Laudivio Carvalho, Rocha e Subtenente Gonzaga –
Titulares. Registraram suas presenças também os Deputados Gonzaga
Patriota, Julio Lopes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Delegado Éder Mauro, Major
Olimpio, Pastor Eurico e Ronaldo Benedet. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 15 de fevereiro de 2017,
cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Subtenente Gonzaga. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Assumiu a presidência dos trabalhos o
Deputado Subtenente Gonzaga em atendimento ao Art. 43 do Regimento
Interno. A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 3/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer a esta Comissão Externa,
que sejam realizadas visitas, nos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro
e São Luís para avaliar o crescente número de mortes de agentes de
Segurança Pública". O Deputado Subtenente Gonzaga passou então a palavra
ao autor do requerimento para encaminhamento. O autor, Deputado Cabo
Sabino, destacou a importância das visitas e, tendo em vista situações
ocorridas em outros estados e atendendo a pedido de outros deputados,
propôs que as visitas sejam realizadas a todas as unidades da federação
objetivando uma maior abrangência dos trabalhos da comissão. O presidente
submeteu a votação o requerimento com a alteração proposta. Em votação, o
requerimento foi APROVADO COM
ALTERAÇÃO: realização de visitas em todas as unidades da federação. ASSUNTOS INTERNOS: O coordenador
propôs que a agenda de visitas das comissões ocorressem em quintas-feiras
com dois encontros: pela manhã, reunião para ouvir as autoridades
constituídas (gestores); e pela tarde, encontro na assembleia legislativa,
se possível, para ouvir as categorias e entidades. Com a palavra, o
Deputado Subtenente Gonzaga reforçou a importância do trabalho da comissão
em apontar causas e propor soluções tanto aos homicídios quanto aos
suicídios de agentes de segurança pública. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e
dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão
Lapa, secretário em substituição, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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