CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de setembro de 2017.

 

Às dez horas e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angelim, Átila Lira, Bacelar, Diego Garcia, Izalci Lucas, Josi Nunes, Moses Rodrigues, Norma Ayub, Paulo Azi, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Zeca Dirceu - Titulares; Ana Perugini, Augusto Coutinho , Eduardo Barbosa, Fábio Sousa, Flavinho, Helder Salomão, Keiko Ota, Lincoln Portela, Luana Costa, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni e Pedro Fernandes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Esperidião Amin, Evair Vieira de Melo, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ariosto Holanda, Caio Narcio, Celso Jacob, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zé Carlos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a debater o PL 3.673/15, que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes, objeto do Requerimento nº 323/2017, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. Em seguida, convidou os senhores David de Sousa Alves Raposo, Substituto da Diretora de Currículos e Educação Integral – DICEI/MEC; Claudia Machado Siqueira, Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP; João Maurício Barretto, Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; Wilen Heil e Silva, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e Amábile Pacios, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Onyx Lorenzoni, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Onyx Lorenzoni encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos, antes convocando Seminário Internacional Educação ao Longo da Vida, no dia 12 de setembro, das 13h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, requerimento de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Caio Narcio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.