COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL, EM SETE DE JUNHO DE 2017

Às quatorze horas e seis minutos do dia sete de junho de dois mil e dezessete, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma do Senado Federal, reuniu-se na Sala 13, Ala Senador Alexandre Costa, do Senado, com a presença dos Deputados: Sergio Souza - Presidente; Dagoberto Nogueira e Luiz Cláudio - Titulares; Hélio Leite – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do PT. Justificaram a ausência os Deputados Francisco Chapadinha e Izaque Silva. Compareceram ainda os Senadores:  Ivo Cassol – Presidente; Waldemir Moka, Valdir Raupp, Dário Berger, Fátima Bezerra, Paulo Rocha, Regina Sousa, Dalirio Beber, Ronaldo Caiado, Wellington Fagundes, Cidinho Santos, Romero Jucá, Ângela Portela, Paulo Paim, Flexa Ribeiro, Ana Amélia, Pedro Chaves, José Maranhão, José Pimentel, Ataídes Oliveira, Hélio José, Lindbergh Farias, Eduardo Lopes e Lídice da Mata.  Deixam de comparecer os Senadores Elmano Férrer, Acir Gurgacz, Eduardo Amorim, Lasier Martins e Lúcia Vânia. ABERTURA – O Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Senador Ivo Cassol, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, esclarecendo que a reunião tinha por finalidade “apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa -  PNEFA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, objeto do Requerimento nº 412/2017, de autoria do Deputado Sergio Souza - PMDB/PR e da Deputada Dulce Miranda - PMDB/TO, além do Requerimento (RRA) nº 14, de 2017, de autoria do Senador Cidinho Santos PR/MT.  O Senador Ivo Cassol fez breves comentários acerca do tema, explicou as regras procedimentais e convidou para compor a Mesa: o Sr. Guilherme Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Décio Coutinho, Consultor de Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Representante do Setor Privado Brasileiro no Grupo Interamericano de Erradicação da Febre Aftosa (GIEFA); Sr. Antônio Carlos Carvalho, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO; Sr. Normando Corral, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sra. Daniella Soares de Almeida Bueno, Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT). A palavra foi dada aos convidados e, em seguida, o Presidente Ivo Cassol repassou-a aos parlamentares: Senadores Waldemir Moka e Cidinho Santos; e aos Deputados Sérgio Souza, Dagoberto Nogueira e Luiz Cláudio.  O Presidente da reunião, Senador Ivo Cassol, solicitou o encaminhamento de sugestões sobre a melhoria do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) para o MAPA até o dia 22 de junho de 2017, conforme acordado com o Sr. Guilherme Marques. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, ______________________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx