ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2017

              Às dez horas e vinte e nove minutos do dia 30 de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Silva – Presidente. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Érika Kokay, Fábio Mitidieri, Marcelo Castro, Roberto de Lucena, Robinson Almeida, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho e Walney Rocha - Titulares; Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Cabo Sabino, Daniel Vilela, Felipe Bornier, Jorge Côrte Real, Laércio Oliveira, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Nelson Pellegrino, Vicentinho Júnior e Waldir Maranhão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Givaldo Carimbão, Tenente Lúcio, Wadih Damous, Weliton Prado e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Flávia Morais, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcus Vicente e Paulo Pereira da Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão e, de imediato, anunciou o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos de procedimento. Feito isso, colocou em votação as Atas da 24ª e 25ª reuniões, realizadas nos dias 16 e 23 do corrente mês. Tendo as leituras dispensadas, as Atas foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA. 1 – REQUERIMENTO Nº 268/17 - do Sr. Vicentinho e outros - que "requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia". O Deputado Leonardo Monteiro, no uso da palavra, justificou os motivos para realização do evento ora solicitado. Usaram da palavra, na sequência, os Deputados Bebeto, Augusto Coutinho, Silvio Costa, Daniel Vilela, Gorete Pereira, Felipe Bornier e Roberto de Lucena. Estando os nobres pares de acordo para a alteração da alteração da expressão convocação para convite e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. O Senhor Presidente informou aos nobres pares que trataria de ajustar a data de comparecimento do Senhor Ministro à Comissão. Após usar da palavra o Deputado Felipe Bornier, e tendo sido encerrado o prazo para apresentação de Requerimentos de procedimento, o Senhor Presidente anunciou que havia sobre a Mesa Requerimentos, de autoria dos Deputados Daniel Almeida, André Figueiredo, Jorge Côrte Real e Wolney Queiroz, solicitando inversão de pauta para os itens 17, 6, 5 e 15. Colocados em votação, os Requerimentos foram aprovados. Em atendimento ao disposto no Art. 43 do Regimento Interno, a direção dos trabalhos foi passada ao Deputado Wolney Queiroz. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.373/16 - dos Srs. Wadih Damous e Chico Alencar - que "cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal". Relator:  Deputado Orlando Silva. Parecer: pela aprovação. O Deputado Orlando Silva proferiu a leitura do parecer. Discutiram a matéria os Deputados Bohn Gass, Wadih Damous e Felipe Bornier. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra o Deputado Wolney Queiroz, no exercício da Presidência, colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. Após o Deputado Wadih Damous usar da palavra, reassumiu a direção dos trabalhos o Deputado Orlando Silva. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.326/12 - do Sr. Wilson Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública". Relator: Deputado André Figueiredo. Parecer: pela aprovação, com emenda. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria do Deputado Daniel Vilela e subscrito pela Deputada Gorete Pereira, para a retirada de pauta deste item. Após a Deputada Gorete Pereira usar da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação do Requerimento, que foi aprovado. Retirado de pauta. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.064/17 - do Senado Federal - Armando Monteiro - (PLS 214/214) - que "racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". (Apensados os Projetos de Lei nºs 2.615/15 e 7.685/17) Relator: Deputado Jorge Côrte Real. Parecer: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.615/15, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.685/17, apensado. O Deputado Jorge Côrte Real, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Discutiu a matéria o Deputado Vicentinho. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. Após usarem da palavra os Deputados Vicentinho e Jorge Côrte Real, o Senhor Presidente passou ao próximo item da pauta. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.124/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de valores arrecadados a título de inscrição em concursos, e dá outras providências". (Apensado o Projeto de Lei nº 5.486/16). Relator: Deputado Wolney Queiroz. Parecer: pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.486/16, apensado. O Deputado Roberto de Lucena, que pedira vista, devolveu o projeto sem manifestação escrita. O Deputado Wolney Queiroz, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.751/15 - do Sr. Eduardo Cury - que "cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal". Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação, com Substitutivo. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria da Deputada Gorete Pereira, para retirada de pauta deste item. Após a Deputada Gorete Pereira fazer uso da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Retirado de pauta. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.460/15 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o imóvel que específica, de propriedade do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais". Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação. A Deputada Gorete Pereira, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer da relatora, que foi aprovado unanimemente.  8 -  PROJETO DE LEI Nº 2.461/15 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a desapropriar o imóvel que especifica, de propriedade do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais". Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação. A Deputada Gorete Pereira, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer da relatora, que foi aprovado unanimemente. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.536/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal". (Apensados os Projetos de Lei nºs 7.442/14 ,161/15, 420/15, 636/15, 4,133/15, 5,613/16, 6.677/16, 3.803/15 e 5.181/). Relator: Deputado Benjamin Maranhão. Parecer: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.442/14, 161/15, 420/15, 636/15, 3.803/15, 4.133/15, 5.181/16, 5.613/16 e 6.677/16, apensados, com Substitutivo. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento de autoria do Deputado Leonardo Monteiro e subscrito pelo Deputado Vicentinho para retirada de pauta deste item. Após usarem da palavra os Deputados Benjamin Maranhão e Vicentinho, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi rejeitado. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Benjamin Maranhão, que proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura, discutiu a matéria o Deputado Vicentinho. Não havendo mais quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. Após o Deputado Benjamin Maranhão agradecer o apoio dos Deputados Vicentinho e Leonardo Monteiro, o Senhor Presidente passou ao item seguinte da pauta. 10 - PROJETO DE LEI Nº 7.463/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 12.793, 2 de abril de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO e dá outras providências". Relator: Deputado Lucas Vergílio. Parecer: pela aprovação (lido pelo Deputado Rôney Nemer).  Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. 11 - PROJETO DE LEI Nº 462/15 - do Sr. Padre João - que "acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990". Relator: Deputado Leonardo Monteiro. Parecer: pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Leonardo Monteiro. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.259/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975". (Apensado o Projeto de Lei nº 3.265/15) Relator: Deputado Rôney Nemer. Parecer: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3265/15, apensado nos termos do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O Deputado Sílvio Costa, que pedira vista, devolveu o projeto sem manifestação escrita. O Deputado Rôney Nemer, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.647/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal". Relator: Deputado Rôney Nemer. Parecer: pela aprovação. O Deputado Rôney Nemer, no uso da palavra, proferiu a leitura do parecer. Concluída a leitura e não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado unanimemente.14 - PROJETO DE LEI Nº 1.740/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal". Relator: Deputado Rôney Nemer. Parecer: pela aprovação deste, com emenda.O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimentos, de autoria dos Deputados Leonardo Monteiro e Daniel Vilela, para a retirada de pauta deste item. Tendo o Deputado Rôney Nemer, no uso da palavra, apresentado os motivos para a retirada de pauta da matéria, o Senhor Presidente colocou em votação os Requerimentos, que foram aprovados. Retirado de pauta. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.653/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação". Relator: Deputado Lucas Vergílio. Parecer: pela aprovação deste e da Emenda 1/15 da apresentada na Comissão. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro, para a retirada de pauta deste item.  Após o Deputado Leonardo Monteiro justificar os motivos para a referida retirada de pauta, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Retirado de pauta. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.157/15 - da Sra. Mariana Carvalho - que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários pelos concessionários de serviços de energia elétrica". (Apensado o Projeto de Lei nº 4.284/16). Relator: Deputado Felipe Bornier. PARECER: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.284/16 apensado, com Substitutivo. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria do Deputado Daniel Vilela e subscrito pelo Deputado Rôney Nemer, para a retirada de pauta deste item.  Após o Deputado Rôney Nemer justificar os motivos para a referida retirada de pauta, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Retirado de pauta. 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.271/16 - do Sr. João Derly - que "regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura". Relator: Deputado Benjamin Maranhão. Parecer: pela aprovação. O Deputado Assis Melo, que pedira vista, devolveu o projeto sem manifestação escrita. Tendo sido adiada a votação por cinco sessões, em 09/08/17, o Senhor Presidente, de imediato, submeteu a matéria à votação, que foi aprovada unanimemente. 18 - PROJETO DE LEI Nº 4.389/16 - do Sr. Wilson Filho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB". Relator: Deputado Alex Canziani. Parecer: pela aprovação. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro e subscrito pelo Deputado Vicentinho, para retirada de pauta deste item. Após o Deputado Vicentinho justificar os motivos para retirada de pauta do item, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento, que foi aprovado. Retirado de pauta. 19 - PROJETO DE LEI Nº 7.213/17 - do Sr. Moses Rodrigues - que "acrescenta artigo à Lei nº 4.769, de 9 setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da atividade de Administração Hospitalar". Relator: Deputado Felipe Bornier. Parecer: pela aprovação. O Deputado Felipe Bornier apresentou voto em separado, em 28/06/2017. O Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa Requerimento, de autoria da Deputada Gorete Pereira e subscrito pelo Deputado Vicentinho, para retirada de pauta deste item. Após o Deputado Vicentinho usar da palavra e desistir da subscrição, o Senhor Presidente prejudicou o Requerimento, tendo em vista a ausência momentânea da autora. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Assis Melo que proferisse a leitura do parecer. Concluída a leitura, o Senhor Presidente deu início à discussão da matéria. Assim, usou da palavra o Deputado Vicentinho. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer do relator, que foi rejeitado. O Deputado Vicentinho, designado relator do Vencedor, apresentou voto contrário à matéria. O Senhor Presidente colocou em votação o parecer oferecido pelo Deputado Vicentinho, que foi aprovado por unanimidade. Concluída a apreciação das proposições constantes da pauta, o Senhor Presidente após fazer rápida homenagem à Assessora da Liderança do Governo Regina Cruz, fez os avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e um minuto, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxx.