CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de agosto de 2017.

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci Lucas, Norma Ayub, Pollyana Gama, Professora Marcivania e Zé Carlos - Titulares; Eduardo Barbosa, Evandro Gussi, Fábio Sousa, Lincoln Portela, Luana Costa, Ronaldo Fonseca e Sergio Vidigal – Suplentes Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, O Deputado Giuseppe Vecci, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a debater “A recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional do nível técnico”, objeto do Requerimento nº 257/2017, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci . Em seguida, convidou os senhores Eline Neves Braga Nascimento, Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC; Silvio de Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da CNI e Diretor-Geral do SENAI e Superintendente do SESI; Alessio Trindade de Barros, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e Secretário de Educação da Paraíba; Francisco Aparecido Cordão, Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Giuseppe Vecci, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os Deputados Izalci, Átila Lira, em seguida o Presidente passou a palavra aos estudantes Catarina Faria Lima, Marcos Vinicius Beloti, Guilherme Garcia Guedes, Darlison, Isabella Macchia Salerno e Eduarda Curti Alimonda. Para encerramento dos debates o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública 05 de setembro, às 10h, neste Plenário, para debater sobre o “PL 3673/2015 que estabelece limitações ao peso de mochila e similares a serem transportadas por estudantes”, em atendimento ao Requerimento nº 323/17, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) no dia 05 de setembro, no Plenário 10, às 10h. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Giuseppe Vecci, _____________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.