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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de agosto de 2017.
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Às
nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta e um de agosto de dois
mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Aliel Machado, Angelim, Átila
Lira, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci Lucas, Norma
Ayub, Pollyana Gama, Professora Marcivania e Zé Carlos - Titulares;
Eduardo Barbosa, Evandro Gussi, Fábio Sousa, Lincoln Portela, Luana Costa,
Ronaldo Fonseca e Sergio Vidigal – Suplentes Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice
Portugal, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião
Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de
Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha
Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz,
Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Waldenor
Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, O Deputado Giuseppe Vecci, declarou abertos os trabalhos da
Reunião destinada a debater “A recente reforma do ensino médio e os
impactos sobre a educação profissional do nível técnico”, objeto do
Requerimento nº 257/2017, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci . Em
seguida, convidou os senhores Eline
Neves Braga Nascimento, Secretaria Nacional de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC; Silvio de Sousa
Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE; Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da CNI e
Diretor-Geral do SENAI e Superintendente do SESI; Alessio Trindade de
Barros, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação –
CONSED e Secretário de Educação da Paraíba; Francisco Aparecido Cordão,
Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; para tomarem
lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para
procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Giuseppe
Vecci, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento.
Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os
Deputados Izalci, Átila Lira, em seguida o Presidente passou a palavra aos
estudantes Catarina Faria Lima, Marcos Vinicius Beloti, Guilherme Garcia
Guedes, Darlison, Isabella Macchia Salerno e Eduarda Curti Alimonda. Para
encerramento dos debates o Presidente passou a palavra aos palestrantes
para considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci encerrou os trabalhos
às
onze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública 05 de
setembro, às 10h, neste Plenário, para debater sobre o “PL 3673/2015 que
estabelece limitações ao peso de mochila e similares a serem transportadas
por estudantes”, em atendimento ao Requerimento nº 323/17, de autoria do
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) no dia 05 de setembro, no Plenário 10, às
10h. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana,
lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Deputado Giuseppe Vecci, _____________________, que presidiu a
Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |