CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adilton Sachetti, Evair Vieira de Melo, Guilherme Coelho, Izaque Silva, Luana Costa e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Davidson Magalhães, Expedito Netto e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Roberto Balestra. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de "Discutir as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura" (Req. 353/17); e "Discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana" (Req 404/17), de autoria dos Deputados Raimundo Gomes de Matos e Evair Vieira de Melo, respectivamente. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: Sr. João Crescêncio Aragão Marinho, Secretário Substituto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; Sr. Itamar De Paiva Rocha, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; Dr. Daniel Lanza - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Sra. Gisele Ferreira Amaral, Gerente do Departamento de Agroindústria do BNDES; Sr. Romildo Carneiro Rolim, Diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste; Sr. Giovanni Chaves, Gerente de Divisão, da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; Sr. Antonio Luiz Machado de Moraes, Diretor Substituto do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Cristiano Peixoto Maia, Presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão - ACCC e o Dr. Pedro Martins - Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Após breves comentários sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos participantes. O Sr. Itamar Rocha discorreu sobre o desenvolvimento da carcinicultura no Brasil e ressaltou a atual situação de estagnação da produção nacional, sendo ultrapassado por diversos países concorrentes. Citou as doenças existentes no camarão importado, criticou a falta de análise de risco de importação, o que traz ameaças de contaminação à produção nacional e finalizou enfatizando a necessidade de uma política pública nacional para o desenvolvimento do setor. O Sr. Antonio de Moraes falou sobre os programas de investimento existentes à disposição dos produtores, descrevendo as condições e critérios para o acesso ao crédito. Por fim, apresentou números sobre a concessão de crédito rural nas áreas de carcinicultura e aquicultura, utilizados para custeio e investimentos. O Sr. João Marinho fez uma breve apresentação sobre as medidas adotadas pelo MDIC, com vistas a facilitar o acesso dos produtores aos créditos disponíveis. Finalizando, advertiu sobre os riscos inerentes à importação de camarão do Equador, em especial sobre a introdução de novas doenças no país, e ressaltou os normativos do MAPA que regulam essas transações. A Sra. Gisele Amaral discorreu sobre as políticas de financiamento do BNDES para o setor, e depois passou a palavra ao Sr. Francisco Lima, Gerente Substituto de Relacionamento Institucional e Gestão do Crédito Rural, que falou sobre as diferenças entre os fluxos de financiamento dos créditos concedidos de forma direta, mediante contato com o próprio banco, daqueles obtidos de forma indireta, através dos agentes financeiros. Em seguida, o Deputado Raimundo Gomes de Matos trocou a presidência da reunião com o Deputado Evair Vieira de Melo, o qual passou a palavra ao Dr. Daniel Lanza, que discorreu sobre os trabalhos de pesquisa científica desenvolvidos por sua equipe na UFRN, em especial sobre o sequenciamento de genoma dos vírus existente na carcinicultura do Brasil e do mundo. Ressaltou a variabilidade genética dos vírus existentes, o que justifica a importância da necessidade de estudos antes de ser realizada a importação de camarão de qualquer país. Por fim, explicou a facilidade com que os vírus podem ser introduzidos no país e disseminados, em função da importação do camarão congelado. O sr. Cristiano Maia observou que não falta camarão no mercado nacional, ressaltando que existem investimentos em genética que garantem um produto de qualidade e livre de doenças. Finalizou asseverando que a produção está aumentando, que em 2018 vai sobrar camarão, e que as exportações vão aumentar. O Dr. Pedro Martins explicou a dinamicidade da virologia aquática, que é um campo de estudo recente no Brasil, o que representa um desafio tecnológico para grande parte dos criadores de camarão, composta na sua maior parte por pequenos e médios produtores. O sr. Romildo Rolim falou sobre os tipos de financiamentos oferecidos pelo Banco do Nordeste e disse que novas medidas estão sendo tomadas para melhorar o atendimento aos produtores. O Sr. Giovanni Chaves apresentou as linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, e as novas medidas adotadas para facilitar a obtenção do crédito por parte do produtor. Finalizadas as apresentações, o Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, abriu o debate ao público presente, oportunidade em que falaram os senhores: Joel do Carmo, sócio-proprietário do restaurante Côco Bambu; José Geraldo Fonteles, Consultor de Agronegócio; e Sérgio Pinho, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. Após, o Deputado Raimundo Gomes de Matos reassumiu a presidência da mesa, fez suas considerações finais e agradeceu a todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos; antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão de Agricultura, dia 05 de setembro, terça-feira, às 10 horas, no plenário 6, para apreciação das matérias constantes da pauta. E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos__________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx