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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA
ATA DA 34ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE
2017
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Às dez horas e vinte e dois
minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as)
senhores(as) deputados(as) Alfredo Nascimento, Christiane de Souza Yared,
Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Nelson
Marquezelli, Ronaldo Lessa e Vicentinho Júnior - Titulares; Carlos
Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Deley e Raquel Muniz – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Evair Vieira de Melo e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel
Fonseca, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues,
José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcelo
Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo
Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto,
Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Vanderlei Macris e Wilson Beserra.
Justificou a ausência o Deputado Roberto Balestra. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal, autor do
requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta audiência pública
havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº
179/2017, de sua autoria, que determinava a realização de oitiva para
debater a "Instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das
Vítimas de Trânsito - em atendimento ao disposto na Lei nº 12.345/10".
Prosseguindo, o Presidente convidou para assentarem à mesa e à primeira
bancada os expositores: Clóris Rabelo Costa, Analista
Técnica-Adminstrativa representando o Departamento Nacional de Trânsito -
DENATRAN; Gabriela Amaral, Assessora da Presidência
representando a Associação Nacional dos Detrans - AND; Fernando Diniz,
Presidente da ONG Trânsito Amigo; Gabriela Freitas, Coordenadora Nacional
da Safe Kids Brasil; e Diza Gonzaga, Presidente da Fundação Thiago de
Moraes Gonzaga - Vida Urgente. O Presidente explicou as regras do debate e
passou a palavra às senhoras Clóris Rabelo Costa e Gabriela Amaral, que
discorreram sobre o tema. O Presidente convidou o deputado Laudívio
Carvalho para assumir a Presidência da Sessão e comunicou que teria que se
ausentar por alguns minutos para cumprir compromissos já agendados e que
retornaria a esta audiência logo em seguida. O Presidente concedeu a
palavra aos demais expositores, que apresentaram as suas considerações e
recomendações. O Presidente convidou a deputada Christiane de Souza Yared
para assumir a Presidência dos trabalhos e, passando para a primeira
bancada, fez a defesa das vítimas de trânsito e criticou severamente os
motoristas irresponsáveis. A Presidente, deputada Christiane de Souza
Yared, conduziu os trabalhos sempre oferecendo suas contribuições ao
debate e se juntando às demais vozes, uma vez que a sua família também
fora vítima de tragédia no trânsito. Usaram a palavra para apresentar
contribuições ou indagar os palestrantes os senhores(as) deputados(as)
Gonzaga Patriota, Raquel Muniz e Hugo Leal. A Presidente permitiu que os
expositores usassem uma vez mais a palavra a fim de apresentarem as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou
encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos, antes
convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o
dia 30 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara
dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Graziela Pontes
Veloso, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidente em exercício, deputada Christiane de Souza Yared
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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