CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

55ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2017

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) senhores(as) deputados(as) Alfredo Nascimento, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa e Vicentinho Júnior - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Deley e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Vanderlei Macris e Wilson Beserra. Justificou a ausência o Deputado Roberto Balestra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal, autor do requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 179/2017, de sua autoria, que determinava a realização de oitiva para debater a "Instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito - em atendimento ao disposto na Lei nº 12.345/10". Prosseguindo, o Presidente convidou para assentarem à mesa e à primeira bancada os expositores: Clóris Rabelo Costa, Analista Técnica-Adminstrativa representando o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Gabriela Amaral,  Assessora da Presidência representando a Associação Nacional dos Detrans - AND; Fernando Diniz, Presidente da ONG Trânsito Amigo; Gabriela Freitas, Coordenadora Nacional da Safe Kids Brasil; e Diza Gonzaga, Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente. O Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra às senhoras Clóris Rabelo Costa e Gabriela Amaral, que discorreram sobre o tema. O Presidente convidou o deputado Laudívio Carvalho para assumir a Presidência da Sessão e comunicou que teria que se ausentar por alguns minutos para cumprir compromissos já agendados e que retornaria a esta audiência logo em seguida. O Presidente concedeu a palavra aos demais expositores, que apresentaram as suas considerações e recomendações. O Presidente convidou a deputada Christiane de Souza Yared para assumir a Presidência dos trabalhos e, passando para a primeira bancada, fez a defesa das vítimas de trânsito e criticou severamente os motoristas irresponsáveis. A Presidente, deputada Christiane de Souza Yared, conduziu os trabalhos sempre oferecendo suas contribuições ao debate e se juntando às demais vozes, uma vez que a sua família também fora vítima de tragédia no trânsito. Usaram a palavra para apresentar contribuições ou indagar os palestrantes os senhores(as) deputados(as) Gonzaga Patriota, Raquel Muniz e Hugo Leal. A Presidente permitiu que os expositores usassem uma vez mais a palavra a fim de apresentarem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 30 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Graziela Pontes Veloso, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, deputada Christiane de Souza Yared ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.