Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Chico Lopes, André Amaral e Zé Augusto Nalin. Registraram presença os Deputados: Chico Lopes - Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Luiz Couto, Nelson Marquezelli e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cícero Almeida, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, João Gualberto, Major Olímpio, Rafael Motta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga.  A Deputada Flávia Morais justificou ausência por motivo de licença para tratamento de saúde e o Deputado Marcelo Aguiar apresentou escusa em razão de compromissos partidários. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para debater “ A aprovação do Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE”, em atendimento aos Requerimentos nº 137 e 141/17, do Sr. André Amaral. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores:  Deputado André Amaral; Francisco de Assis Costa Filho, Secretário Nacional da Juventude; Maicon Cleython Rodrigues Nogueira, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios; José Antônio de Melo Filho, Secretário-Executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude - COIJUVE; Mariane Josviak, Procuradora do Trabalho da 9ª Região do Ministério Público do Trabalho e Maria das Neves, Representante da Comissão de Programa de Políticas do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor Francisco de Assis Costa Filho e logo passou a Presidência para o Deputado André Amaral, que registrou as presenças dos Senhores Antônio Horta, Secretário Estadual de Esporte e Juventude de Sergipe; Bruno Roberto, Secretário de Juventude do Estado da Paraíba; Manuel Furtado Neto, Secretário Executivo do Conselho da Juventude do Distrito Federal e Representante da Subsecretaria de Juventude do DF; Luís Gustavo M. Mesquita, Diretor Conselheiro da Entidade Alto Astral e Kílvia Teixeira, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.  Na sequência, passou a palavra aos Senhores José Antônio de Melo Filho e Maicon Cleython Rodrigues Nogueira. Em seguida, compôs também a Mesa o Senhor Anderson Pavin Neto, Presidente do Conselho Nacional de Juventude que fez o uso da palavra, seguido pelas Senhoras Mariane Josviak e Maria das Neves. Prosseguindo, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Zé Augusto Nalin, que passou a palavra aos participantes Neilson Amaral Marques, Presidente da Comissão Especial do SINAJUVE; Marcos Silva, Conselheiro Nacional de Juventude do Mato Grosso do Sul; Augusto Salgado, Conselheiro Municipal de Juventude de Manaus; Gustavo Henrique, Conselheiro Nacional de Juventude no Estado do Tocantins e Adriano Medeiros, Presidente do MJM Nordeste. Em seguida, o Deputado André Amaral retornou à presidência e concedeu a palavra aos também participantes Manuel Neto, da Secretaria de Juventude do DF; Edson Lou, da Assessoria Especial de Juventude do Governo do Pará; Iago Rodrigues Evanovite, Representante da CNBB no CONJUVE;  Desiré Queiroz, Relatora comissão empreendedorismo; Francisco Carlos Filho, “Galera Sangue Bom”; Kílvia Teixeira, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Vítor Espinoza, da CTB. Posteriormente, foi concedida a palavra aos expositores para as considerações finais. Também se manifestou o Deputado Rafael Motta, Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado André Amaral, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocou os membros para reunião de audiência pública, para o dia seguinte, às nove horas e trinta minutos, em Plenário a definir, para debater “A importância da engenharia para o desenvolvimento nacional”. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado André Amaral__________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.