Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Alexandre Baldy, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral e Renato Andrade - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Goulart, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Cícero Almeida, Deley, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Renata Abreu, Roberto Góes, Robinson Almeida e Rogério Marinho ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve leitura de expediente. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 191/17, do Sr. João Derly, que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte". Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário. 2 - Requerimento nº 192/17, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto".  Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário. 3 - Requerimento nº 193/17, do Sr. Ezequiel Teixeira, que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens".  Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n^os 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário. 5 - Projeto de Lei nº 2.208/15, do Sr. Daniel Vilela, que "a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei". RELATOR: Deputado LEO DE BRITO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário.  6 - Projeto de Lei nº 6.889/17, do Sr. Giacobo, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela rejeição. Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário. 7 - Projeto de Lei nº 7.743/17, do Sr. Vitor Valim, que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. Não houve deliberação, em virtude da ordem do dia no plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxx