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COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2017
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino – Presidente; Mara Gabrilli - Vice-Presidente; Mandetta, Marcelo Aro, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Subtenente Gonzaga - Titulares; Delegado Francischini, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, Ronaldo Carletto e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Cabo Sabino, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, João Derly, Rosinha da Adefal, Valadares Filho, Wilson Filho e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Gomes e Lobbe Neto. ABERTURA: O Deputado Zé Augusto Nalin declarou aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 109/2017, de autoria do Deputado Lobbe Neto, e do Requerimento nº 114/2017, de autoria do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de “Discutir a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais aos meios de comunicação eletrônica”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa: o senhor Willian Ferreira da Cunha, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais – ABDV; o senhor Marcus Vinicius Paolucci, Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; e o senhor José de Arimateia Araújo, Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Em seguida, foram informadas as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e a palavra foi passada aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, o senhor Willian Ferreira da Cunha, o senhor Marcus Vinicius Paolucci e o senhor José de Arimateia Araújo. Em seguida os Deputados Zé Augusto Nalin e Carmen Zanotto usaram a palavra. O debate foi aberto ao público presente e manifestaram-se os senhores Fernando Martins e Adriano, da EBC; o senhor Antonio Gomes Leitão, Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o senhor Luciano Ambrósio, assessor do Senador Paulo Paim. Logo após, os palestrantes fizeram as suas considerações finais, respondendo os questionamentos do público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Augusto Nalin, Presidente em exercício, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxx |