|
|
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2017 Às onze horas e trinta e nove
minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Bruna
Furlan - Presidente; Pedro
Vilela, Luiz Lauro Filho e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; Alexandre
Leite, André de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama,
Bonifácio de Andrada, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Dimas Fabiano,
Eduardo Barbosa, Guilherme Coelho, Henrique Fontana, Heráclito Fortes,
Jair Bolsonaro, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô
Moraes, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Márcio Marinho,
Pastor Eurico e Pedro Fernandes -
Titulares; Angelim, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carlos Henrique
Gaguim, Celso Russomanno, Cristiane Brasil, Dilceu Sperafico, Eduardo
Cury, Janete Capiberibe, João Fernando Coutinho, João Gualberto, José
Fogaça , Luiz Carlos Hauly, Miguel Haddad, Nelson Marquezelli, Orlando
Silva, Renzo Braz, Subtenente Gonzaga e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de
Melo, Givaldo Carimbão, Marcelo Delaroli, Professor Victório Galli,
Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Ezequiel Fonseca, Fausto Pinato, Milton
Monti e Rubens Bueno. Apresentou escusa o Deputado Rocha. ABERTURA:
O Deputado Pedro Vilela, Primeiro
Vice-Presidente
deu início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública, informando que
foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os
seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o Senhor Tarcísio de Lima Ferreira
Fernandes Costa, Embaixador,
Diretor do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do
Ministério das Relações Exteriores; o Senhor Eduardo Bittar; cidadão venezuelano; e o Senhor Oderick Navarro, cidadão venezuelano. Em seguida,
explicou que naquela Audiência Pública, atendendo o Requerimento nº 220 de
2017, de autoria dos Deputados Cristiane Brasil e Nelson Pellegrino,
iria-se debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo
com todas as forças políticas daquele País, na tentativa de contribuir
para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e
amiga. Em seguida, o
Presidente passou a direção dos trabalhos à Deputada Cristiane Brasil, que
apresentou um vídeo sobre a atual situação na Venezuela e apresentou
algumas considerações acerca do contexto em que se insere a crise naquele
país, segundo a sua visão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra ao
Embaixador
Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, que lembrou a todos que o
Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores estivera na
CREDN no dia 27 de junho do ano corrente, ocasião em que falou sobre a
política externa do Brasil para a Venezuela. Informou que o Itamaraty
acompanhava com muita preocupação a evolução do quadro naquele país. Falou
da área fronteiriça entre Brasil e Venezuela e o trânsito de pessoas entre
ela. Afirmou que esse trânsito de pessoas era acompanhado com muita
atenção pelo Governo Federal, sendo objeto de um grupo interministerial
sob a coordenação da Casa Civil e em articulação com o Governo estadual de
Roraima e com os governos municipais de Boa Vista e de Pacaraima, de modo
a melhor atender o fluxo de pessoas que chegava ao Brasil.
Ressaltou
que
havia um empenho em prover, com eficácia e agilidade, assistência aos
venezuelanos que buscavam abrigo por causa da crise humanitária pela qual
passava o país. Falou sobre a
parceria comercial existente entre os dois países. Afirmou que também
existia razão estratégica que justificava uma atenção permanente em
relação à crise naquele País e falou sobre ela. Fez um relato das ações
adotadas pelo Brasil no âmbito das representações diplomática e consular
brasileiras em Caracas, com vistas a acompanhar de perto a situação para
avaliar como contribuir para a restauração da democracia e a preservação
dos interesses nacionais, que, segundo o expositor, não eram de
conjuntura, mas sim, de longo prazo, que diziam respeito a valores e a
políticas muito caras ao País. Citou as fontes por meio das quais o
Itamaraty percebia a conjuntura venezuelana e fez um relato sobre a
situação política, econômica e social daquele País. Falou sobre o
posicionamento do Brasil frente à situação da Venezuela. Afirmou que o
Brasil defendia o diálogo e a negociação eficaz entre o Governo e a
oposição venezuelana, visando à restauração, o mais cedo possível, da
democracia. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao
Senhor
Eduardo Bittar,
que
fez uma exposição sobre a situação na Venezuela. Em seguida, a Presidente
passou
a palavra ao Senhor
Oderick
Navarro,
que
falou sobre a resistência civil ao Governo venezuelano. Apresentou um
vídeo com o testemunho de um jovem venezuelano. Fez uma videoconferência
com uma cidadã venezuelana, cujo filho morreu durante uma manifestação na
Venezuela. Por fim, apresentou algumas propostas referentes à situação da
Venezuela para serem analisadas pelos parlamentares. Em seguida, passou-se à lista de
parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e
questionamentos os Deputados Luiz Sérgio, Eduardo Bolsonaro, Jô Moraes,
Jair Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano. Em sequência, a Presidente cedeu a
palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e
às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a
presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam a
audiência; e encerrou
os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu
______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo,
lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pela Presidente em exercício, Deputada Cristiane
Brasil________________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.
|