CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2017

Às nove horas e cinquenta minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Arnaldo Jordy, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Gabriel Guimarães, João Carlos Bacelar, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Bilac Pinto, Diego Andrade, Edio Lopes, Eros Biondini, Evandro Roman, João Fernando Coutinho, Jorge Boeira, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Mário Negromonte Jr., Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Julio Lopes, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Rosado, Beto Salame, Claudio Cajado, Felipe Maia, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta, Rubens Otoni e Zé Geraldo. A servidora Clemar Pereira Gonçalves da Silva, ponto nº 5.567, na condição de aluna do curso de Mestrado em Poder Legislativo do Centro de Formação e Capacitação desta Casa, assistiu à integralidade desta Reunião. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 155/2017, de autoria da Deputada Dâmina Pereira e do Deputado Gabriel Guimarães, com a presença da Senhora Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; e dos Senhores José Luiz Amarante, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Wagner Fernandes Pinheiro, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Luiz Otávio Silva Portela, Vice-Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros de Minas Gerais – SME; e Eduardo Ribeiro, Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM. Subsequentemente, a Deputada Dâmina Pereira assumiu a condução dos trabalhos, havendo convidado os expositores a tomar assento à Mesa da Comissão. A Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido sobre a importância desta Audiência Pública. Ato contínuo, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. Excepcionalmente, a Presidente em exercício consentiu ao Senhor Osvaldo Barbosa, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, também, manifestar-se quanto à temática. Em seguida, a Presidente em exercício fez uso da palavra para, na condição de Autora do Requerimento que deu causa a esta Reunião, questionar os debatedores, que lhe responderam em seguida. Logo após, a Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Leonardo Quintão, Vitor Lippi, Reinold Stephanes, Gabriel Guimarães e Carlos Andrade. Encerrada a arguição, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. Após haver-se posicionado acerca da temática, a Presidente em exercício devolveu a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Precedentemente ao encerramento da Reunião, a Presidente em exercício sugeriu a apresentação de requerimento concernente à visita de representantes deste Colegiado à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, tendo, em seguida, agradecido a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.