Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, Eros Biondini, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Leandre, Luzia Ferreira e Raquel Muniz - Titulares; Angelim, Carmen Zanotto, Goulart, Heitor Schuch e Laura Carneiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Cristiane Brasil, Gilberto Nascimento, Marcos Reategui, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Angelim (PT/AC), Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Ao dar início à reunião, o Deputado Angelim justificou as escusas pela ausência do Presidente Gilberto Nascimento (PSC/SP), por encontrar-se naquele momento em Convenção da Executiva Nacional do Partido Social Cristão – PSC, realizada nesta Capital. Na sequência, o Presidente em exercício, comunicou a designação do Deputado Delegado Waldir para relatar o PL 8.028/2017, no dia oito de agosto do corrente ano. Em seguida apresentou as escusas do Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP) pela ausência na reunião do dia 5 de julho do corrente ano. Por fim, informou aos presentes a realização às 15 horas, no Plenário 13, de reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Seguridade Social e Família, em atendimento ao requerimento nº 60/17, de autoria da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) para debater a Saúde Auditiva. Colocou, então, em apreciação as Atas das reuniões deliberativa e de audiência pública do dia nove de agosto do corrente ano. Com a dispensa da leitura solicitada pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 66/17 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Criciúma, Santa Catarina". O requerimento foi aprovado por unanimidade, com o acréscimo para  realização de Seminário também no município de Lages, Santa Catarina. PROJETO DE LEI Nº 4.235/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde". RELATOR: Deputado EROS BIONDINI. PARECER: pela rejeição. A matéria foi retirada de pauta de ofício pela ausência do Relator. PROJETO DE LEI Nº 1.313/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a Deputada Leandre (PV/PR) e o Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) fizeram uso da palavra para destacar a qualidade do Seminário realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Dourados, no Mato Grosso do Sul, na data de 11 de agosto do corrente ano.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e dezessete minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e três de agosto, às 14 horas, neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza__________________________ Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício Deputado Angelim ______________________________ e publicada   no    Diário   da   Câmara   dos Deputados.