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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 66/17
- da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Criciúma, Santa Catarina".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.235/08
- do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.313/11
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".
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