Às dez horas e quatro minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Alice Portugal, Angelim, Átila Lira, Izalci Lucas, Norma Ayub, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Reginaldo Lopes - Titulares; Eduardo Barbosa, Flavinho, Junior Marreca, Lincoln Portela, Luana Costa, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes e Zenaide Maia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli, Rodrigo Martins e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Keiko Ota. ABERTURA: Havendo número regimental o Deputado Izalci Lucas declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a debater “A expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde”, conforme os requerimentos nº 165/16, de autoria do Deputado Átila Lira, subscrito pelo Deputado Rogério Marinho, nº 321/17, de autoria do Deputado Izalci Lucas, subscrito pelo Deputado Lobbe Neto, e nº 326/17, de autoria do Deputado Junior Marreca. Na sequência, informou sobre as regras de funcionamento da audiência, que os convidados seriam divididos em duas Mesas e convidou os seguintes debatedores a tomares seus lugares: 1. HENRIQUE SARTORI, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; 2. LUIZ ROBERTO CURI, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE; 3. DORISDAIA HUMEREZ Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN 4. CÁSSIO FERNANDO SILVA Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – CFAS 5. ZILAMAR FERNANDES Emérita Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Concluídas as manifestações, o Deputado Izalci Lucas passou a condução dos trabalhos para o Deputado Átila Lira que desfez a primeira Mesa e convidou os seguintes representantes para compor a segunda Mesa: 6 - BRUNO COIMBRA, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES; 7 - ELIZABETH GUEDES, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8 - JAIR SANTOS JUNIOR, Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED; 9 - RICARDO HOLZ, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD e 10 - FRANCISCA ARAÚJO, Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Terminadas as apresentações, o Deputado Átila Lira deu início aos debates. Usaram da palavra os Deputados Alice Portugal, Izalci Lucas, Junior Marreca, Carmen Zanotto e Rodrigo Martins. O Presidente ainda concedeu a palavra ao Sr. Sebastião Gobbi, Professor da UNEP, e para o Sr. Fernando, representante da Federação da Associação de Moradores da Bahia, que assistiam o evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou para a Palestra "O que sabem as crianças que não aprendem matemática na escola", a ser realizada no dia 9 de agosto, às 8 horas no Plenário 10; e para Reunião Deliberativa para apreciar os itens da pauta e para escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas, às 10 horas, no dia 9 de agosto, no Plenário 10, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Átila Lira, ______________________, que presidiu a reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.