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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM DEZ DE AGOSTO DE
2017.
Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dez de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Celso Maldaner, César Messias, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Izaque Silva, Luana Costa, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Peninha Mendonça e Zé Silva - Titulares; Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Magda Mofatto, Professor Victório Galli e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Zeca do Pt. ABERTURA: A Presidente, Deputada Tereza Cristina, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por tema: "Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade", objeto do Requerimento nº380/2017 de sua autoria. Em seguida, a Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa as seguintes autoridades: JOSÉ PAULO MOLIN, Presidente da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão; LUIS HENRIQUE BASSOI, Pesquisador da Embrapa Instrumentação - EMBRAPA; MÁRCIO ALBUQUERQUE MOREIRA, Presidente da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - CBAP; JOÃO ALFREDO SARAIVA DELGADO - Diretor Executivo de Tecnologia da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos - Abimaq. Em prosseguimento, a Presidente concedeu a palavra aos convidados. O Sr. José Molin, em sua apresentação, explicou o surgimento – histórico no mundo e, também, no Brasil; a evolução e a importância da Agricultura de Precisão. Falou sobre variabilidade espacial das lavouras, tecnologias relacionadas a GPS nas máquinas e as principais demandas: estruturação da agricultura em torno desses novos paradigmas; acompanhamento da sua evolução via levantamentos estatísticos sistemáticos; políticas públicas de incentivo à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, incentivos à adesão e adoção, ações amplas de formação de mão-de-obra em todos os níveis e ações urgentes para a disponibilização de infraestruturas. O Sr. Luis Bassoi expos a atuação da Embrapa frente à agricultura de precisão, também, fez um breve relato sobre a evolução e mostrou ferramentas e procedimentos da agricultura de precisão. Falou sobre a possibilidade de pequenos agricultores também utilizarem as ferramentas de forma mais simples e menos custosa. Sugeriu subsídios para políticas públicas voltadas para a agricultura de precisão de forma que integre as ciências agrárias e ciências exatas; tenha foco nas condições brasileiras, atenção ao pequeno e médio produtor e colaboração multi-institucional. O Sr. Márcio Moreira explanou sobre a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - histórico, composição, atuação e principais resultados. Comentou sobre a criação da AsBraAP e da ABPSAP, a inclusão da agricultura de precisão em linhas de financiamento e sugeriu alguns pontos para o Poder Legislativo: pudesse apoiar a agricultura de precisão, tal como: evitar legislações que dificultem inovação e, sim, que apoiem a formação de mão de obra qualificada para desenvolver e usar a agricultura de precisão. O Sr. João Delgado falou sobre a ABIMAQ – histórico e atuação da associação frente a agricultura de precisão e sua visão no setor: revolução do campo, oportunidades das novas tecnologias e comentou sobre as startups como solução para a agricultura digital, trazendo inovações para a realidade brasileira. Durante uma parte da apresentação o dep. Valdir Colatto, presidiu a Mesa. Após a fala dos convidados, a dep. Tereza Cristina retomou a presidência, enfatizou a importância da agricultura de precisão e que ela pode ser a resposta para o desafio permanente de aumentar a produtividade e minimizar os impactos ambientais. Prosseguindo, a Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos; oportunidade em que falaram os Deputados Heitor Schuch e Valdir Colatto. Após, a Presidente passou a palavra aos expositores, que fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos; antes, porém, convocou os deputados para participarem da reunião ordinária de audiência pública, dia 15 de agosto, terça-feira, às 14 horas, plenário a definir, para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício da reunião, Deputada Tereza Cristina, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx