CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2017

(AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA)

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia doze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa - CLP em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF e com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente da CLP. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Chico Lopes e Ronaldo Lessa - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Leandre, Lincoln Portela, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Glauber Braga e Luiz Couto – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Marcelo Aguiar. Pela CIDOSO, registraram presença os Deputados Carlos Gaguim, Carmen Zanotto, Cristiane Brasil, Geovania de Sá, Leandre e Marcos Reategui. Deixaram de registrar presença, pela CIDOSO, os Deputados Antônio Bulhões, Conceição Sampaio, Gilberto Nascimento, João Marcelo S., Pr. Marco Feliciano, Roberto de Lucena, Delegado Waldir, Eros Biondini, Raquel Muniz, Creuza Pereira, Geraldo Resende, Luzia Ferreira, Pompeo de Mattos.  E, pela CSSF, registraram presença os Deputados Alan Rick, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Cristiane Brasil, Célio Silveira, Erika Kokay, Geovania de Sá, Leandre, Luciano Ducci, Miguel Lombardi e Paulo Foletto. Deixaram de registrar presença, pela CSSF, os Deputados Adelmo C. Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D´Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr.Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa,  Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr Marco Feliciano Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan e Zenaide Maia. Como não membros, registraram presença os Deputados Delegado Edson Moreira e Weliton Prado. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Debater o Projeto de Lei nº 2029/2015, que ‘institui a Política Nacional do Cuidado’, no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional”, em atendimento aos Requerimentos nºs 103/17 (CLP), da Sra. Flávia Morais; nº 447/17 (CSSF), do Sr. Odorico Monteiro e nº 44/17 (CIDOSO), da Sras. Flávia Morais e Cristiane Brasil. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os senhores Maria Cavalcanti Vicente, representante a Secretaria dos Direitos Humanos; Wederson Rufino, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Deusina Lopes, representante do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Elizabete Ana Bonavigo, Coordenadora-Geral da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde; Luciana Amorim de Santana Mota, Gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Cidadã do Estado de Goiás e Paulo Fernando Melo da Costa, Representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - Provida-Família. O Presidente informou também a participação, como expositora, por videoconferência, da senhora Iadya Gama Maio, doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP, a quem primeiramente foi conferida a palavra para sua exposição. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos demais expositores, na ordem acima. Ao término das exposições, foi concedida a palavra às seguintes participantes: Sílvia Costa, Ana Lúcia da Silva, Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A seguir, os expositores fizeram as suas considerações finais. Por fim, a Deputada Cristiane Brasil,  autora do Requerimento nº 44/2017-CIDOSO, usou da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e um quarenta e oito minutos, antes porém convocou os membros para reunião de audiência pública da CLP, para o dia dois de agosto, às nove horas e trinta minutos, para discutir a aplicabilidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais, passados dois anos de sua vigência. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente da CLP, Deputado Chico Lopes __________________; pelo Presidente da CSSF, Deputado Hiran Gonçalves­­­­­­­­­_____________________________; pelo Presidente da CIDOSO, Deputado Gilberto Nascimento_____________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.