CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de julho de 2017.

 

Às dez horas e quarenta minutos do dia treze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. Justificou a ausência o Deputado Dr. Jorge Silva. O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 105/2017, de sua autoria e do Deputado Jean Wyllys, com vista a debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores BRUNO GROSSI - Secretário de Orçamento Federal, Adjunto, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; FELIPE CALDEIRA MARRON, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura; JOSÉ PAULO MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; e EDUARDO SARON, Diretor do Itaú Cultural. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhores Bruno Grossi; José Paulo Martins; Felipe Caldeira Marron; e Eduardo Saron. Ao final das exposições, o Presidente passou a palavra para o Deputado Cabuçu Borges, para a Senhora Ana Paula Montini e para o Pastor Laurindo Shalom. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais, agradeceu a presença de todos, cancelou a Reunião Deliberativa Extraordinária que estava marcada para a data de hoje e convocou os senhores membros para a Reunião Deliberativa Ordinária, no dia 02 de agosto de 2017, às 14h30, no plenário 10. O Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .