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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2017.
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Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia treze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Glauber Braga, Izalci Lucas, Pedro Uczai, Professora Marcivania e Raquel Muniz - Titulares; Fábio Sousa, Flavinho, Lincoln Portela, Luana Costa, Pedro Fernandes, Renata Abreu e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Érika Kokay, Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Pollyana Gama. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Glauber Braga declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a debater os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, objeto do Requerimento nº 325/2017 – CE de sua autoria. Em seguida, convidou os senhores GERALDO ANDRADE -Secretário Substituto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/MEC; ROGÉRIO FAGUNDES MARZOLA - Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA; ANGELA MARIA PAIVA CRUZ - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – UNDIFES; UBERLANDO TIBURTINO LEITE - Coordenador na Câmara de Administração e Planejamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF para compor a Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. No decorrer dos trabalhos, os Deputados Átila Lira e Alice Portugal assumiram a Presidência. Durante os debates, o Deputado Glauber Braga fez uso da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os Deputados Luana Costa, Angelim, Pedro Uczai, Alice Portugal e Erika Kokay. O Presidente concedeu a palavra aos representantes inscritos para participar do debate: Victor Gorman – DCE/UnB; Gabriel Henrique Nagaoka – Federação Nacional dos Estudantes de Direito; Neide Dantas – FASUBRA/SINDIFES/UFMG; Eurídice Ferreira; Mauricio Sabino de A. Rocha – UnB; Edson Nascimento de Lima – FASUBRA; Lazaro Manoel Rodrigues – FASUBRA; Luiz Araujo – UnB; Matheus M. Barroso – UnB; Eduardo Meireles – União Nacional dos Estudantes; Scarlett Rocha – DCE/UnB; André João Costa – DCE/UnB e Lucas Borges – UnB. Além disso, o Presidente leu as perguntas enviadas via E-Democracia pelos cidadãos: Peterson Marco – Diretor do Campus de Governador Valadares; Roni Duque, estudante de medicina da UFGV; Leonardo Alexandrino; Debora Barcelos e Carlo Selmer. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Glauber Braga ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxx |