Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia doze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes Parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Marcelo Aro, Otavio Leite, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal e Valadares Filho - Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Mauro Pereira, Professor Victório Galli e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Derly, Lincoln Portela e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Mandetta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e Wilson Filho. ABERTURA: A Primeira Vice-Presidente, Deputada Zenaide Maia, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 79/2016 – CPD, de autoria da Deputada Rosinha da Adefal, com o objetivo de "Tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, no caso mais específico pessoas com nanismo”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Kátia Maria Fonseca Dias Pinto, Jornalista; a senhora Gisele Rocha, Mãe de criança com Nanismo; a senhora Meire Joyce Souza Figueiredo, Vereadora da cidade de Irecê/BA; o senhor Rodrigo Machado, em representação ao senhor Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e o senhor Yuri Rafael Della Giustina, Especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério das Cidades. Em seguida, a condução da Audiência foi passada à Deputada Rosinha da Adefal, autora do Requerimento, que fez uso da palavra, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, a senhora Kátia Maria Fonseca Dias Pinto, a senhora Meire Joyce Souza Figueiredo, o senhor Rodrigo Machado e o senhor Yuri Rafael Della Giustina. O Deputado Otavio Leite fez uso da palavra e sugeriu que a Comissão promova audiência pública com a participação das faculdades de arquitetura e urbanismo, para que a disciplina de desenho universal seja obrigatória no currículo dos cursos. Em seguida, o debate foi aberto ao público presente. Pronunciaram-se as senhoras Renata, Cristina Rocha, Lucimar Citoni e Carina. Logo após, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. A Deputada Rosinha da Adefal sugeriu a promoção de uma audiência pública para tratar do acesso à justiça pelas pessoas deficientes visuais. Ao final, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezoito horas e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxx.