CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 12 de julho de 2017.

Às quinze horas e cinquenta minutos do dia doze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, para reunião de Audiência Pública conjunta com a PRESENÇA, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente, Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Creuza Pereira, Cristiane Brasil, Delegado Waldir, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Leandre, Luzia Ferreira, Pompeo de Mattos, Raquel Muniz e Roberto de Lucena - Titulares; Angelim, Carmen Zanotto, Goulart, Heitor Schuch, Laura Carneiro e Marco Antônio Cabral – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Eros Biondini, João Marcelo Souza, Marcos Reategui e Pr. Marco Feliciano. Pela Comissão de Seguridade Social e Família compareceram os Senhores Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Miguel Lombardi, Paulo Foletto e Pompeo de Mattos – Titulares; Cristiane Brasil, Diego Garcia, Heitor Schuch e Raquel Muniz – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Chico D’Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Hiran Gonçalves – Presidente, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Keinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pr Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan e Zenaide Maia. Pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência compareceram os Senhores Deputados Mandetta e Raquel Muniz – Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia, Geraldo Resende e Professor Victório Galli – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Cabo Sabino – Presidente, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Marcelo Aro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Mara Gabrilli, Otavio Leite, Rosinha do Adefal, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho, Wilson Filho e Zenaide Maia. Compareceram também, como não-membros, os Deputados Izalci Lucas, Lincoln Portela e Weliton Prado. ABERTURA: O Deputado Gilberto Nascimento declarou aberta a reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de apresentar as “Inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto”, em atendimento aos Requerimentos de nº 58/2017, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento  (PSC/SP) da CIDOSO, 555/2017, de autoria da Deputada Júlia Marinho, da CSSF, e 119/2017, de autoria do Deputado Professor Victório Galli, da CPD. Ao dar início à AUDIÊNCIA PÚBLICA, o Presidente apresentou os palestrantes convidados e os chamou a compor a Mesa: Senhor Leonardo Gadelha, Presidente do INSS, Senhor José Francisco da Silva Neto, analista de Seguro Social do INSS, e Senhor Jobson de Paiva Silveira Sales, Diretor de Atendimento do INSS. Anunciou que o tempo das exposições seria de trinta minutos e que ao final das palestras concederia a palavra aos Deputados inscritos para as suas indagações. As exposições iniciaram com a fala do Senhor Leonardo Gadelha, presidente do INSS, que destacou a relevância e o gigantismo do INSS, que atinge todas as parcelas da sociedade, bem como os avanços que o Instituto vem gestando na interface entre o cidadão e o poder público. Prestou informações históricas e técnicas acerca dos benefícios contributivos e assistencialistas ao alcance da população, e destacou a grande penetração do Instituto nas políticas de assistência social do País, com ênfase na pessoa idosa com vulnerabilidade social ou econômica. Salientou, por fim, a perspectiva de ganhos ao cidadão com a digitalização de todo o ciclo de requerimentos solicitados. Em seguida, o segundo expositor, o Senhor José Francisco da Silva Neto, deu ênfase ao chamado INSS Digital, seus benefícios e vantagens, em especial a todo o ciclo de demandas provindas do cidadão, sindicatos, prefeituras, empresas ou instituições. Ressaltou, ao fim, seu otimismo e entusiasmo com toda a renovação prevista, chamando atenção que se encontra em curso todo um planejamento de mudanças e modernização do sistema, com previsão de polos de excelência para o atendimento. A seguir, o Senhor Jobson de Paiva Silveira Sales, iniciou sua exposição manifestando seu entusiasmo pelo projeto de digitalização do Instituto, que vai significar atendimento mais célere e de melhor qualidade, num universo de atendimento físico que engloba 45 milhões de segurados e de tele-atendimento para um universo de 75 milhões de pessoas. Após as exposições dos convidados, fizeram uso da palavra as Deputadas Raquel Muniz e Creuza Pereira que parabenizaram a iniciativa da Audiência Pública e o expositor Leonardo Gadelha, Presidente do INSS, que agradeceu a todos pela oportunidade. Em seguida, o autor do requerimento na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Gilberto Nascimento, ao elogiar as exposições, agradeceu a presença dos palestrantes e convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gilberto Nascimento declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos, antes convocando reuniões deliberativa e de audiência pública para 9 de agosto, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza __________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.