CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de julho de 2017
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Às dez horas e três minutos do dia onze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Conceição Sampaio - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Paulo Kleinübing, Leandre, Mandetta, Miguel Lombardi, Pr. Marco Feliciano, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Diego Garcia, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Laercio Oliveira, Luciano Ducci, Moses Rodrigues, Padre João, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Silas Freire – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Geovania de Sá e Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Padre João,  como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº  510/17, do Deputado Padre João e Requerimento nº 513/17, do Deputado Jones Martins - subscritos pelos Deputados Mandetta, Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro, aprovados por esta Comissão para "Debater o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências”; convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Clair Tomé Kuhn – Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS-ASCAR; Décio Lauri Sieb – Representante do União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS; Leomar Luiz Prezotto – Consultor em pequena agroindústria e processamento artesanal; Clovis Dorigon – Representante do Movimento Internacional SlowFood. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Clovis Dorigon, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Leomar Luiz Prezotto, Clair Tomé Kuhn, que dividiu seu tempo de fala com João Carlos da Luz; logo após, palestrou Décio Lauri Sieb, terminando com a fala de João Leite, representante dos produtores da Serra da Canastra. Participaram, também, os Deputados Alceu Moreira, Mandetta, Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão, Carlos MellesValdir Colatto, Adelmo Carneiro leão. Ato contínuo, os convidados responderam aos questionamentos dos Deputados e expuseram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João, na condição de presidente, encerrou a reunião, antes convocando reunião deliberativa extraordinária esta terça-feira, 11 de julho de 2017, às 13h, neste plenário 07, para debater assuntos da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Padre João ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados