ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2017

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezessete horas e dezessete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 2017, DO SR. JORGINHO MELLO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006” (APERFEIÇOA O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Compareceram os Deputados Carlos Melles - Presidente; Covatti Filho e Helder Salomão - Vice-Presidentes; Otavio Leite - Relator; Alfredo Kaefer, André Figueiredo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Esperidião Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Hauly, Marcos Reategui, Walter Ihoshi, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin - TITULARES; e os Deputados Alexandre Baldy, Carmen Zanotto, Goulart e Milton Monti – SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., André Amaral, Daniel Almeida, Edmilson Rodrigues, João Arruda, Joaquim Passarinho, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Luiz Lauro Filho, Luiz Nishimori, Maia Filho, Marcos Abrão, Pedro Uczai, Pepe Vargas e Vitor Lippi. O Deputado Luiz Nishimori apresentou justificativa de falta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 1ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Jorginho Mello. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Definição do Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos. O Presidente usou da palavra para informar que, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados e, consequentemente, a impossibilidade de realizarmos as deliberações, encerraria a presente reunião e convocaria nova reunião ordinária deliberativa. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, destinada à apresentação do Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos, para amanhã, dia 12 de julho, às 14h30, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Melles, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-