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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Helder Salomão, Norma Ayub, Paulo Foletto e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Heitor Schuch e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo e Lelo Coimbra.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da vigésima sexta reunião, realizada no dia quatro de julho de
dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado
Paulo Foletto. Em votação, a Ata foi aprovada, sem alterações.
EXPEDIENTE: O Coordenador informou que havia recebido e
que daria como lido o Ofício nº 69 GDNA/2017, da Deputada Norma
Ayub, encaminhando sugestões contidas no Relatório elaborado com base
nas reuniões da ECO101. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública
. O Coordenador convidou para compor a Mesa o Sr. Wylis Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, e esclareceu que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 24, do Deputado Helder Salomão e outros. Após esclarecer
os procedimentos para o andamento da
audiência pública, o Coordenador passou a palavra
ao convidado. Usaram a palavra no debate os Deputados Norma Ayub, Paulo
Foletto, Helder Salomão, Sergio Vidigal e Givaldo Vieira.
O Coordenador
passou a palavra ao Senhor Wylis Lyra, para respostas aos questionamentos
e suas considerações finais. Antes de encerrar os trabalhos, o Coordenador agradeceu
a presença do convidado e informou o recebimento do
Ofício nº 238/2017/PGR/5ªCCR/MPF, do Excelentíssimo Sr. Marcelo Muscogliati, Subprocurador-Geral da República,
Coordenador da 5ª CCR, informando que o
Ofício nº 106/17, enviado por esta Comissão em 29/06/2017, foi encaminhado à Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo, para instrução do Inquérito
Civil nº 1.17.000.000575/2016-45.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para o dia oito de agosto de dois mil e
dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à deliberação de
requerimento, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E,
para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus
Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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