CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; André Amaral, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Francisco Chapadinha, Herculano Passos, Izaque Silva, Lázaro Botelho, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Balestra - Titulares; Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Diego Garcia, Hélio Leite, João Rodrigues, Luciano Ducci, Magda Mofatto, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli e Zé Carlos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Silas Freire, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evair Vieira de Melo, Giovani Cherini, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Luiz Nishimori. ABERTURA – O Presidente, Deputado Sergio Souza, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade “discutir as questões relativas à produção brasileira do Caju”, objeto dos Requerimentos n° 366/17 e 418/17, ambos de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, a quem o Presidente transferiu a condução dos trabalhos. Em seguida, o Presidente em exercício explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa as seguintes autoridades: JOSÉ ISMAR GIRÃO PARENTE, Presidente da Câmara Setorial do Caju do Ceará; VITOR HUGO DE OLIVEIRA, Chefe da Secretaria de negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ANTÔNIO JOSÉ GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO, Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Cajú e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará, representando também a Confederação Nacional da Indústria; AURINO ANTÔNIO NUNES GUIMARÃES, representante da Câmara Setorial da Cajucultura do Piauí; FLÁVIO SABOYA, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, representando também  a CNA. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. O Sr. Ismar Parente apresentou um plano de desenvolvimento da cadeia produtiva do caju para o estado do Ceará, abordando questões relativas ao manejo da cultura, à produtividade, à rentabilidade e ao financiamento da produção. O Sr. Vitor Hugo de Oliveira falou sobre os macrodesafios para reposicionar o Brasil como um “player” global relevante, apresentando o cenário atual do produto no mercado internacional. O Sr. Aurino Guimarães lamentou a ausência dos deputados estaduais do Piauí que compõem a Câmara Setorial do Caju naquele estado, e alertou para a situação calamitosa porque passa o estado em relação à produção de caju, a qual sofreu um decréscimo vertiginoso devido ao forte e prolongado período de seca. O Sr. Flavio Saboya apresentou proposta de criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes do Mapa, da Embrapa, da CNA, da CNI e dos governos estaduais, coordenado por esta comissão, para constituir uma política nacional de incentivos para o setor. O Sr. Antônio Carvalho ressaltou que, embora haja sintonia entre os discursos de todos os palestrantes, falta organização ao setor para estabelecer uma governança forte e reivindicar, dentre outras coisas, políticas públicas de concessão de crédito aos produtores. Encerrada a fala inicial dos expositores, o Presidente encampou a proposta de criação do Grupo de Trabalho, destacando, porém, o cuidado de limitar-se à participação dos estados que efetivamente produzem e comercializam o caju, de modo a não inviabilizar o funcionamento do grupo. Em seguida, o Presidente abriu o debate ao público presente. Falaram nessa oportunidade os senhores: Wagner Jucá, Diretor da Associação dos Cajucultores do Estado do Ceará - Ascaju; Francisco José de Sousa, representante da Ascaju; e Leontino do Nascimento Neto, Presidente do Sindicato das Indústrias de Caju do Piauí - Sincajupi. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos expositores, que fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos; antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública para o dia doze de julho de dois mil e dezessete, às onze horas, no Plenário 6 do Ed. Anexo II, desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx