Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Altineu Côrtes - Presidente; Alexandre Valle, Christiane de Souza Yared, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Ronaldo Lessa, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra - Titulares; Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Irajá Abreu, João Paulo Papa, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leopoldo Meyer, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marinaldo Rosendo, Miguel Lombardi, Nilto Tatto, Raquel Muniz, Roberto Balestra e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira, Marcus Vicente, Silas Freire, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Marinha Raupp, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Ricardo Teobaldo , Roberto Sales, Ronaldo Carletto e Vanderlei Macris. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Mauro Lopes. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 20ª reunião de audiência pública, realizada no dia 20 de junho de 2017. O deputado João Paulo Papa solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi unanimemente aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 223/17 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional". O deputado João Paulo Papa encaminhou sua proposição. O deputado Alexandre Valle solicitou a subscrição da matéria e acrescentou que esta Comissão deveria convidar também o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para participar do debate. O autor do requerimento acatou a sugestão. Em votação, o requerimento foi unanimemente aprovado, com a alteração para convidar também o Diretor-Geral da ANTAQ para a audiência 2 - REQUERIMENTO Nº 224/17 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer a realização de Mesa Redonda, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 25 de setembro de 2017, com o tema "Rito especial para crimes de trânsito na persecução penal"". A deputada Christiane de Souza Yared encaminhou sua proposição. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi unanimemente aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 225/17 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, para tratar das Hidrovias do Mercosul". O deputado Wilson Beserra subscreveu o requerimento e encaminhou a matéria. O deputado Jose Stédile informou que era Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e solicitou subscrever o requerimento. Em votação, o requerimento foi unanimemente aprovado, com a subscrição dos deputados Wilson Beserra e Jose Stédile, e com alteração para que o convidado de número 6 na listagem apresentada seja o representante da Marinha do Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, agendada para as 11 horas do dia de hoje, neste mesmo plenário, para “discutir a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação – FNAC, em atendimento ao Requerimento CVT nº 211/2017, de autoria dos deputados Altineu Côrtes e Marinha Raupp. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Mauro Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.