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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 26/06/2017
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SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. |
| A - |
Seminário: |
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TEMA
: Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar. DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ceará; FRANCISCO GLADYSON PONTES,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, representando, também,
a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME);
(*) FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA
ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais; (*) FÁBIO DUARTE FERNANDES,
Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar
do Estado do Rio Grande do Sul; (*) FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO,
Ministro do Superior Tribunal Militar; (*) LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND,
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; (*) JAIME DE CÁSSIO MIRANDA,
Procurador-Geral de Justiça Militar; (*) MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS
COSTA, Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado do
Ceará, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará;
(*) ANDRÉ SANTOS COSTA, Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; RODRIGO BONA CARNEIRO,
Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário do Estado do Ceará; ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA, General de Divisão Comandante da 10ª Região Militar do
Exército; ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador de
Justiça Militar do Ministério Público da Auditória Militar Federal no
Ceará ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz
de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Ceará; LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA, Juíza de
Direito da Justiça Militar do Estado do Ceará; JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO,
Promotor de Justiça Militar do Ceará; VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES,
Defensor Público na Justiça Militar do Ceará; HERALDO MAIA PACHECO, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR, Coronel
QOPM representando a Polícia Militar do Estado do Ceará; (*) MIGUEL LEAL NETO, 1° Tenente (RM2-T)
Assessor Jurídico da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará; (*) FREDERICO CASARINO, Tenente Coronel
Aviador Comandante da Base Aérea de Fortaleza; MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL,
Presidente da Seção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil; MARCUS FÁBIO SILVA LUNA, Comissão de
Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil; PEDRO QUEIROZ DA SILVA, Presidente
da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará (ASPRAMECE); (*) CLEBIO ELIZIANO QUEIROZ, Presidente
da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Ceará
(ACSMCE); REGINAURO SOUSA, Presidente da
Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS); HOMERO CATUNDA, Presidente da
Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará (ASSOF); (*) MANOEL MESSIAS DA SILVA, Presidente da Caixa Beneficente dos Militares do Ceará (CABEMCE). |
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LOCAL:
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
HORÁRIO: 14h |