CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 26/06/2017

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR.



A -

Seminário:


TEMA : Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).


Expositores:


  • DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ceará;

  • FRANCISCO GLADYSON PONTES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

  • SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, representando, também, a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME); (*)

  • FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; (*)

  • FÁBIO DUARTE FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; (*)

  • FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Ministro do Superior Tribunal Militar; (*)

  • LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; (*)

  • JAIME DE CÁSSIO MIRANDA, Procurador-Geral de Justiça Militar; (*)

  • MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA, Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado do Ceará, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; (*)

  • ANDRÉ SANTOS COSTA, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará;

  • RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará;

  • ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, General de Divisão Comandante da 10ª Região Militar do Exército;

  • ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar do Ministério Público da Auditória Militar Federal no Ceará

  • ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Ceará;

  • LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Ceará;

  • JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça Militar do Ceará;

  • VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES, Defensor Público na Justiça Militar do Ceará;

  • HERALDO MAIA PACHECO, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará;

  • MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR, Coronel QOPM representando a Polícia Militar do Estado do Ceará; (*)

  • MIGUEL LEAL NETO, 1° Tenente (RM2-T) Assessor Jurídico da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará; (*)

  • FREDERICO CASARINO, Tenente Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Fortaleza;

  • MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL, Presidente da Seção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil;

  • MARCUS FÁBIO SILVA LUNA, Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil;

  • PEDRO QUEIROZ DA SILVA, Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE); (*)

  • CLEBIO ELIZIANO QUEIROZ, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Ceará (ACSMCE);

  • REGINAURO SOUSA, Presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS);

  • HOMERO CATUNDA, Presidente da Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF); (*)

  • MANOEL MESSIAS DA SILVA, Presidente da Caixa Beneficente dos Militares do Ceará (CABEMCE).


    (*) Confirmado

  • LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
    HORÁRIO: 14h