CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2017


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30m

 

A -

 Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO/2018 (PLN 001/2017):


Discussão e votação das Sugestões de Emendas ao PLDO/2018 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (PL nº 01/2017-CN).

APROVADAS AS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 01/17-CCULT, 02/17-CCULT e 03/17-CCULT.

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 282/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "regulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.512/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.836/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR E DO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.653/15 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.184/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.577/16 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. TADEU ALENCAR (PSB-PE), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.683/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 31/05/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.