CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM
A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017.

Às catorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 10 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), sob a Presidência do Deputado Leonardo Monteiro, reuniu-se em audiência pública conjunta destinada a debater O SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL, EM ESPECIAL OS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO, de autoria dos Deputados Nilto Tatto e Bohn Gass. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Arnaldo Jordy e Augusto Carvalho - Titulares; João Daniel e Raquel Muniz – Suplentes, compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Hélio Leite e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência o Deputado Nilto Tatto. O Presidente em exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ALBERTO VENTURIERI, Coordenador Geral de Engenharia Sanitária da Funasa – Fundação Nacional de Saúde; ANDRÉ FENNER, Pesquisador da Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz; e FRANCISCO LOPES, Secretário Executivo da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Titan Lima e Kilmara. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da CMADS, Deputado Leonardo Monteiro _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.