|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017.
|
Às
catorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e sete de junho de dois
mil e dezessete, no anexo II, plenário 10 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR), sob a Presidência do Deputado Leonardo Monteiro, reuniu-se
em audiência pública conjunta destinada a debater O SANEAMENTO AMBIENTAL
RURAL, EM ESPECIAL OS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO, de autoria dos Deputados
Nilto Tatto e Bohn Gass. Registraram suas presenças os(as)
Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Arnaldo Jordy e Augusto Carvalho -
Titulares; João Daniel e Raquel Muniz – Suplentes, compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo,
Hélio Leite e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Daniel Coelho, Heitor Schuch,
Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Nilto Tatto,
Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir
Colatto. Justificou a ausência o Deputado Nilto Tatto. O Presidente
em exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convidou a compor a mesa
dos trabalhos os seguintes palestrantes:
ALBERTO
VENTURIERI, Coordenador Geral de Engenharia Sanitária da Funasa – Fundação
Nacional de Saúde; ANDRÉ FENNER, Pesquisador da Fiocruz – Fundação Oswaldo
Cruz; e FRANCISCO LOPES, Secretário Executivo da Assemae – Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. O Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa,
na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas
ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores
convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos
participantes: Titan Lima e Kilmara. Antes de encerrar o evento, o
Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e oito minutos.
E, para constar, eu ____________________, Wallace de Oliveira
Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da CMADS, Deputado Leonardo
Monteiro _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |