Às onze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Givaldo Vieira - Presidente; João Paulo Papa - Vice-Presidente; Alex Manente, Alice Portugal, Carlos Marun, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Rodrigo de Castro, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Ana Perugini, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Hildo Rocha, Izaque Silva, Julio Lopes, Mara Gabrilli, Marcelo Delaroli, Mauro Mariani, Silvio Torres, Waldenor Pereira e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão e Raquel Muniz. ABERTURA: O Presidente Givaldo Vieira declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 156/2017, de sua autoria e do Deputado Paulo Teixeira, com o objetivo de “Tratar sobre a “Gestão Democrática das Cidades” no âmbito da atuação do Ministério das Cidades”. Em seguida, agradeceu a presença dos Deputados, demais presentes, convidou a compor a mesa os Deputados Paulo Teixeira e Paulão, e anunciou os nomes do convidados, a Senhora Socorro de Paula Barbosa Rodrigues de Leite, Diretora-Executiva da Habitat para a Humanidade Brasil; o Senhor Marco Aurélio de Queiroz Campos, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades; o Senhor Miguel Lobato, Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; o Senhor Sílvio José Marques, Representante da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e o Senhor Whelton Pimentel de Freitas, Conselheiro Nacional das Cidades União Nacional por Moradia Popular. Logo após convidou para compor a mesa os Senhores Miguel Lobato e Whelton Pimentel. O Presidente Givaldo Vieira passou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira que teceu algumas considerações sobre o tema e em seguida foi dada a palavra ao Senhor Miguel Lobato. Após, fez usou da palavra a Deputada Alice Portugal. Em seguida foi concedida a palavra ao Senhor Whelton Pimentel de Freitas. Também foi concedida a palavra aos Deputados Carlos Marun e Paulão para suas considerações. Posteriormente, falaram o Senhor Sílvio José Marques, a Senhora Socorro de Paula Barbosa Rodrigues de Leite e o Senhor Marco Aurélio de Queiroz Campos. Ao final das exposições, o Presidente, Deputado Givaldo Vieira, deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Nilto Tatto, Rodrigo de Castro, João Paulo Papa, Marcon, Afonso Florence e Miguel Haddad. O Secretário-Executivo, Senhor Marco Aurélio de Queiroz Campos, também fez suas considerações finais. Por fim, o Deputado Givaldo Vieira agradeceu a contribuição dos participantes, dos Deputados e mencionou previsão de Audiência com a participação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, e de alguns Deputados, para a próxima quarta-feira, dia 05 (cinco) de julho, às 16 horas e 30 minutos no Ministério das Cidades. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Givaldo Vieira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Givaldo Vieira ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –