CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EM 27/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 16h30min
A -

Audiência Pública:


"Debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo".


Convidados:

  • Associação Nacional de Pequenos Agricultores - ANPA; (Não compareceu)

  • ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO
    Presidente da Sociedade Nacional de Agricultura - SNA;
    (Não compareceu)

  • DENIS MONTEIRO
    Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; (Não compareceu)

  • JEFFERSON PORTELA
    Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESPBR; (Não compareceu)

  • CEL. JULIAN ROCHA PONTES, Chefe de Gabinete de Ordem Pública,  representando o CEL. PM MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG; (Compareceu)

  • PAULO FREIRE, Advogado, representante do Setor de Direitos Humanos do MST, representando ULISSES MANASSIS, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; (Não compareceu)


  • FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, representando TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro da Justiça e Segurança Pública - MJ; (Compareceu)

  • VALDIR CORREIA, Assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA. em substituição a JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO, Secretário Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, tendo em vista as atribuições específicas do órgão. (Compareceu)

  • DEBORAH DUPRAT
    Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (Não compareceu)


  • FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
    Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (Compareceu)

  • ROQUE PALOSCHI
    Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (Não compareceu)

  • ANDRÉ JUNQUEIRA AYRES VILLAS-BOAS
    Secretário Executivo do Instituto Socioambiental; (Não compareceu)

  • Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; (Não compareceu)

  • Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (Não compareceu)


  • DOM ENEMESIO LAZZARIS
    Presidente da Comissão Pastoral da Terra; (Compareceu)

  • LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO
    Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; (Não compareceu)


  • DARCI FRIGO
    Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH.
    (Não compareceu)



    Requerimentos n°s 193/2017, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG); 204/17, dos Deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Requerimentos n° 368/2017, de autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF) - CAPADR.