CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Resultado da 1ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para  27/06/2017, às 14 horas

(Iniciada às 14h29min e encerrada às 17h13min)

 Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Dário Berger (PMDB/SC), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

Convidado: Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira.

Tema: prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - Projeto de Lei nº 1/2017-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”, em atendimento ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG); o Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, Deputado Cacá Leão (PP/BA), e o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. George Alberto de Aguiar Soares.

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, O Presidente da CMO, Senador Dário Berger (PMDB/SC), agradeceu o comparecimento do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Secretário de Orçamento Federal, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.

E comunicou a realização de reunião extraordinária da CMO, em seguida, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.  

                                                                                                                                     Brasília, 27 de junho de 2017.

                                                         Robson Luiz Fialho Coutinho

                                                                                   Secretário Executivo