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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de junho de 2017.
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Às nove horas e quarenta e três minutos do dia oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Alan Rick, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jean Wyllys, Jones Martins e Jorge Solla - Titulares; Danilo Forte, Raquel Muniz e Silas Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Darcísio Perondi e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Leandre, Misael Varella e Sergio Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Flavinho, como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, , conforme Requerimento nº 487/17, do deputado Flavinho, aprovado por esta Comissão para "debater o Projeto de Lei nº1938/15 que institui a Semana nacional de luta e Conscientização sobre a Depressão”; e convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Quirino Cordeiro Junior – Representante do Departamento de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS; Antonio Geraldo da Silva – Superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria -ABP; Rosane Lorena Granzotto – Representante do Conselho Federal de Psicologia. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Rosane Lorena Granzotto, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Antonio Geraldo da Silva e Quirino Cordeiro Júnior. Participou, em seguida, o Deputados Darcísio Perondi. Ato contínuo, os convidados responderam aos questionamentos dos Deputados Flavinho e Darcísio Perondi e expuseram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Flavinho, na condição de presidente, encerrou a reunião, antes convocando reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, para “Debater o Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Irlen”, nesta terça-feira, 13 de junho, a partir das 09h30 neste plenário 07, cujos requerentes são os Deputados Geovania de Sá, Marcus Pestana e Pedro Cunha Lima, da Comissão de Educação e também o “14º Seminário LGBT - Transição Cidadã: nossas vidas importam”, conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; Seguridade Social e Família; Educação; Cultura e Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira, 13 de junho, no auditório Nereu Ramos das 09 às 18 horas. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Flavinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |