Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hiran Gonçalves – Presidente em exercício; Roberto Sales - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Francisco Floriano, João Paulo Kleinübing, Paulo Foletto, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende e Jorge Solla – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Odorico Monteiro e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento de ofício da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência, ressaltando a importância da Emenda Constitucional n. 85, de 2015, para o incentivo e desenvolvimento do setor, no debate da Lei 13.243, de 2016. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: As mudanças introduzidas pela entrada em vigor da Lei 13.243, de 2016, Marco Civil da Ciência, Tecnologia e Inovação. Presentes os convidados, o Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Jorge Campagnolo – Diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI; o Senhor Leopoldo Gomes Muraro – Procurador Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; a Senhora Luciene Ferreira Gaspar Amaral – Técnica do Departamento do Complexo Industrial e Inovação do Ministério da Saúde – DCIIS/MS; e o Senhor Augusto Barbosa Júnior – Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde – DCTS/MS. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento n. 2/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves. O Presidente anunciou as regras do debate, nos termos do art. 256 do RICD, e solicitou aos convidados que compusessem a Mesa. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jorge Campagnolo – representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ao Senhor Leopoldo Gomes Muraro – do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; à Senhora Luciene Ferreira Gaspar Amaral e ao Senhor Augusto Barbosa Júnior, ambos em nome do Ministério da Saúde. Usaram da palavra os Deputado Paulo Foletto e Hiran Gonçalves. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 20 de junho de 2017, para tratar de inovação tecnológica e medicamentos para o combate de doenças raras. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião.