CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de junho de 2017
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Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hiran Gonçalves - Presidente; Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Diego Garcia, Dulce Miranda, Fabio Reis, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, João Campos, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Ságuas Moraes e Silas Freire - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Pollyana Gama, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Mara Gabrilli, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Rosinha da Adefal, Sérgio Moraes, Shéridan e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência o Deputado Misael Varella. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcus Pestana, um dos autores do Requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, conforme Requerimentos nº 495/2017 e 549/2017 dos deputados Geovania de Sá e Marcus Pestana – CSSF, e nº 290/2017, do deputado Pedro Cunha Lima – CE, aprovados por ambas Comissões para "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen”; e convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Fernando Machado - Representante do Ministério da Saúde; José Rafael Miranda -Coordenador Geral de Políticas Pedagógicas da Educação Especial - SECADI-MEC; José Fernando Maia Vinagre - Representante do Conselho Federal de Medicina; Ângela Maria Vieira Pinheiro - Professora da UFMG; Ricardo Queiroz Guimarães - Presidente da Fundação Hospital de Olhos; Márcia Fernanda da Costa Reis Guimarães - Médica oftalmologista. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Ângela Maria Vieira Pinheiro, seguidos, respectivamente, pelos palestrantes: Márcia Fernanda da Costa Reis Guimarães, Ricardo Queiroz Guimarães, José Fernando Maia Vinagre, Fernando Machado, José Rafael Miranda. Em seguida, o Deputado Pedro Cunha Lima fez uso da palavra. Após, a senhora Kalina Donato, representando a Sociedade Civil, entregou aos Autores do Requerimento, bem como ao Presidente desta Comissão de Seguridade, petição pública sobre o tema. Logo após, os deputados Geovania de Sá, Hiran Gonçalves e Sergio Vidigal também se pronunciaram. Prosseguindo, assumiu os trabalhos a deputada Geovania de Sá. Ato contínuo, manifestaram-se os deputados Adelmo Carneiro Leão, Arlindo Chinaglia e Conceição Sampaio. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos Deputados e expuseram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Geovania de Sá, na condição de presidente, encerrou a reunião, antes convocando reunião deliberativa ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família para esta quarta-feira, 14 de junho de 2017, às 9h30, no plenário 7, para discutir itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Autora do Requerimento, Deputada Geovania de Sá ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .