Às dezesseis horas e um minuto do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, na Sala 176-A do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Eros Biondini, João Derly e Paulo Freire – Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Ronaldo Fonseca. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão e Irmão Lazaro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou o recebimento e considerou lidos os seguintes expedientes: Ato da Presidência de dez de maio, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, que designa o Deputado Paulo Freire para compor o Colegiado; Ato da Presidência de onze de maio, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, que designa o Deputado Givaldo Carimbão para compor o Colegiado; Ato da Presidência de treze de junho, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, que desliga o Deputado Ronaldo Fonseca e designa o Deputado Eros Biondini para compor o Colegiado. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Em razão da saída do Deputado Ronaldo Fonseca da Comissão, a Coordenadora designou Relator o Deputado Eros Biondini, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara, e passou a palavra ao Deputado. Em seguida, a Coordenadora anunciou então a apreciação dos requerimentos constantes da pauta, passando então a Presidência dos trabalhos ao Relator, Deputado Eros Biondini, para que, nos termos regimentais, conduzisse a votação dos requerimentos de autoria da Deputada Eliziane Gama: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o Dr. Dráuzio Varella para apresentar informações sobre malefícios referentes ao consumo de drogas e experiência profissional sobre o tema". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o ex-jogador de futebol, Walter Casagrande Júnior para expor experiência referente ao consumo de drogas e o processo reabilitação". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o sociólogo, Julio Jacobo Waiselfisz para apresentar dados sobre consumo de drogas entre jovens no Brasil e a relação destes números com o crescimento dos indicadores de violência no país". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o prefeito de São Paulo, João Agripino Doria Júnior, para expor informações sobre ações realizadas referente à Cracolândia". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para expor informações sobre a Política sobre Drogas no Brasil e ações desenvolvidas referente ao tema no país". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora, retomando a Presidência dos trabalhos, convocou reunião ordinária deliberativa para a quarta-feira seguinte, dia vinte e um de junho, em Plenário a ser posteriormente informado, para realização de audiência pública com o Ministro Osmar Terra e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu, ______________________, Lucas Paranhos Quintella, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, ______________________, Deputada Eliziane Gama, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.