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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de junho de 2017.
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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral e Renato Andrade - Titulares; Flávia Morais, Goulart, João Derly, Mário Negromonte Jr. e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Alexandre Valle, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Hélio Leite, Renata Abreu, Roberto Góes, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o terceiro vice-presidente no exercício da presidência, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária realizada no dia 31 de maio e da audiência pública realizada no dia 31 de maio. O deputado Marco Antonio Cabral solicitou a dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu a justificativa de ausência do Deputado Hélio Leite referente às reuniões dos dias onze e vinte e sete de abril e do dia dez de maio e também a justificativa de ausência do Deputado Alexandre Baldy referente às reuniões dos dias vinte e sete de abril e dez de maio. Comunicou que o Requerimento nº 169/17, de autoria do Deputado Marco Antônio Cabral, que requeria a visita desta comissão à cidade de Saquarema para acompanhar o Campeonato Mundial de Surf, não foi deliberado e foi arquivado por ter perdido a oportunidade. Comunicou ainda que foi arquivado, a pedido do autor, o Requerimento n° 166/2017, de autoria do Deputado Goulart, que requeria visita da comissão à Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública de acesso e permanência nos estádios de futebol. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 177/17, do Sr. Marco Antônio Cabral, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.350 de 2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza". O Deputado Marco Antônio Cabral encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 178/17, do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de visita técnica ao Parque Radical de Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro". O Deputado Marco Antônio Cabral encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 179/17, do Sr. Marco Antônio Cabral, que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para a discussão do "Legado Olímpico", naquilo que diz respeito às responsabilidades do Poder Executivo daquela municipalidade". O Deputado Marco Antônio Cabral, encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - Requerimento nº 180/17, do Sr. Marco Antônio Cabral, que "requer a participação da Comissão do Esporte na Audiência Pública sobre Apresentação do Plano de Legado Olímpico e Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, a ser realizado no Parque Olímpico da Barra na cidade do Rio de Janeiro". O Deputado Marco Antônio Cabral encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando os parlamentares para a próxima reunião ordinária deliberativa, a se realizar em vinte e um de junho, no plenário 4 das Comissões. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Fábio Mitidieri _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |