CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e dezesseis minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Eduardo Cury, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Goulart, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga e Takayama - Titulares; Alexandre Valle, André Figueiredo, Caetano, Cesar Souza, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jefferson Campos, Jose Stédile, Júlio Cesar, Luana Costa, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Izar, Robinson Almeida, Vitor Valim e Wilson Beserra – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Janete Capiberibe, João Paulo Kleinübing, Julio Lopes, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Beto Mansur, Cabo Daciolo, Erivelton Santana, Fábio Faria, Franklin, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Marcos Soares, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública, fruto do Requerimento nº 216/2017, de sua autoria, com o objetivo de discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamento para o setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Justificaram a ausência: o Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que teve como representante o Senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática; o Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que foi representado pelo Senhor José Menezes, Diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras; o Excelentíssimo Senhor Senador Airton Sandoval, relator da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 774/2017; o Senhor Rubém Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), que teve como representante o Vice-Presidente de Operações, o Senhor Diônes Lima; o Senhor Francisco Camargo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que foi representado pelo Senhor Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico; e o Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), que teve como representante o Diretor Jurídico, Senhor José Américo Leite Filho. O Senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e dividiu as apresentações em duas Mesas. O Senhor Presidente informou ainda que, encerrada a reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da comissão. Após a composição da primeira Mesa o Senhor Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Maximiliano Salvadori Martinhão; José Menezes; Claudemir Rodrigues Malaquias, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil (RFB); e Jeovani Salomão, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro). Usaram da palavra durante as exposições os Senhores Deputados Izalci e Celso Pansera. Após as apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Arolde de Oliveira, Goulart, Celso Pansera e Vitor Lippi. Em seguida os palestrantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Composta a segunda Mesa o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes restantes: Diônes Lima Lima; Manoel Antônio dos Santos; José Américo Leite Filho; e Paulo Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Usaram da Palavra os Senhores Deputados Odorico Monteiro, Celso Pansera e Vitor Lippi. Utilizou da palavra para considerações finais o Senhor Manoel Antônio dos Santos. Concluídos os trabalhos o Senhor Presidente agradeceu a Presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.