Às dez horas e três minutos do dia oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Mauro Mariani e Roberto Sales - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Jose Stédile. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 200/2017, de sua autoria, em conjunto com o deputado Hugo Leal, para discutir o Projeto de Lei nº 4.969/2016, de iniciativa do deputado Lincoln Portela, que propõe o uso de dispositivo para alerta de sono do condutor. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Jorge Augusto da Conceição, Analista de Infraestrutura da Coordenação Geral da Infraestrutura de Trânsito, representando o Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN; Marcus Vinicius Aguiar, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; Augustus Cunha Cutrim Penha, Chefe do Núcleo de Prevenção de Acidentes, representando o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marco Tulio de Mello, Diretor técnico do Centro de Estudo Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes – CEMSA, da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Cesar Almeida, Diretor Executivo, representando o presidente da Associação Brasileira do Sono - ABSONO. Prosseguindo, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei objeto desta audiência, interpelou os expositores e expressou as suas avaliações referentes à importância do projeto em análise. O Presidente franqueou novamente a palavra aos convidados, para que pudessem apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes e demais convidados e declarou encerrados os trabalhos, às onze horas e vinte minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia treze de junho de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Jose Stédile ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.